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luis carlos lino - Página 27

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353 resultados encontrados para luis carlos lino - data: 17/08/2025

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TJSP 28/08/2013 - Pág. 893 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 893 CLAVER (OAB 118447/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP) Processo 0040856-27.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Jose Mine Renoldi Gomes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. I - Em sede de agravo foi dado provimento ao recurso a fim de q

TJSP 26/01/2012 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 919 564.01.2011.012537-2/000000-000 - nº ordem 569/2011 - (apensado ao processo 564.01.2006.005417-0/000000-000 - nº ordem 215/2006) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X WILSON DOS SANTOS RIBEIRO - Fls. 36 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos opostos pelo IN

TJSP 24/01/2012 - Pág. 920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 920 PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM QUALQUER PROVIDÊNCIA, AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 30 DIAS E, EM SEGUIDA, TORNEM À CONCLUSÃO PARA EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INT. - ADV ERIVANE JOSE DE LIMA OAB/SP 123947 564.01.2011.014583-0/0000

TRT3 19/01/2015 - Pág. 549 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 demais verbas salariais. DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso interposto; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para: a) determinar a integração à remuneração do autor das comissões equivalentes a R$400,00(quatrocentos reais) mensais, condenando a reclamada ao pagamento dos reflexos em 13ºs. salários, férias + 1/3,

TJSP 06/04/2022 - Pág. 1433 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1433 credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado

TJSP 15/10/2021 - Pág. 2039 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2039 Resende - - Francisco Alves dos Santos - - Onesimo Cid de Almeida - - Amauri Reco - - João Orlando Ferreira - - João Carlos Piovani - - Manoel Francisco Ramos - - Onofre Modolo - - Azor Logeri Grilo - - Maria Aparecida Dias de O. Pereira - - Milton Ribeiro - - Jose Angelo G. dos Santos - - Jose Martins de Melo - - Djaci

TJSP 10/11/2020 - Pág. 663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 663 Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Alberto Carneiro Alves; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/ SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Donizeti Alves de Medeiros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163

TJSP 26/02/2020 - Pág. 1495 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1495 Nº 0306666-32.2009.8.26.0000 (994.09.306666-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Correa de Moraes Filho - Apelante: Renata Oliveira Santos - Apelante: Alexandre Idalgo Peres - Apelante: Gildasio Pinheiro Filho - Apelante: Normino Ramos Rodrigues - Apelante: Celso Roberto Galvao Mencucini -

TJSP 18/12/2019 - Pág. 3157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3157 Processo 1001818-58.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ademar Manoel de Lima - Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Aguarde-se pelo prazo de cinco (5) dias, para o requerimento de cumprimento de sent

TJSP 01/03/2019 - Pág. 1501 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1501 Processo 0028017-57.2018.8.26.0053 (processo principal 1040136-38.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Associação Congregação de Santa Catarina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. No que pertine ao opv e depósito efetivado nos autos, diante da

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