87 resultados encontrados para luis carlos lino marques - data: 28/07/2025
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TJSP 26/02/2020 - Pág. 1494 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1494 Bila - nego seguimento ao recurso extraordinário ed fls. 243/57 Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Jorge Duran
TJSP 15/02/2019 - Pág. 1800 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1800 Nº 0305086-64.2009.8.26.0000 (994.09.305086-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Arnaldo Degasperi (Falecido) - Apelado: Sirlei Bonifacio Degasperi (Herdeiro) - Apelado: Luciene Degasperi (Herdeiro) - Apelado: Fabio Degasperi (Herdeir
TJSP 15/02/2019 - Pág. 1800 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1800 Nº 0305086-64.2009.8.26.0000 (994.09.305086-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Arnaldo Degasperi (Falecido) - Apelado: Sirlei Bonifacio Degasperi (Herdeiro) - Apelado: Luciene Degasperi (Herdeiro) - Apelado: Fabio Degasperi (Herdeir
TJSP 15/02/2019 - Pág. 1800 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1800 Nº 0305086-64.2009.8.26.0000 (994.09.305086-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Arnaldo Degasperi (Falecido) - Apelado: Sirlei Bonifacio Degasperi (Herdeiro) - Apelado: Luciene Degasperi (Herdeiro) - Apelado: Fabio Degasperi (Herdeir
TJSP 11/12/2018 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1331 em questão. De qualquer modo, no vertente caso sobreleva o periculum in mora, sendo altíssimo o risco de dano à recorrente por possível agravamento do seu quadro clínico, com consequências potencialmente irreversíveis. Por outro lado, a medida antecipatória pleiteada pauta-se pela reversibilidade, pois no caso de desprov
TJSP 15/02/2019 - Pág. 1800 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1800 Nº 0305086-64.2009.8.26.0000 (994.09.305086-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Arnaldo Degasperi (Falecido) - Apelado: Sirlei Bonifacio Degasperi (Herdeiro) - Apelado: Luciene Degasperi (Herdeiro) - Apelado: Fabio Degasperi (Herdeir
TJSP 15/02/2019 - Pág. 1800 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1800 Nº 0305086-64.2009.8.26.0000 (994.09.305086-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Arnaldo Degasperi (Falecido) - Apelado: Sirlei Bonifacio Degasperi (Herdeiro) - Apelado: Luciene Degasperi (Herdeiro) - Apelado: Fabio Degasperi (Herdeir
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO LITISPAS VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO LITISPAS IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGA
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1695 PAULO - Gilberto Morelli - Vistos. Fls. 52: diante da não aceitação do credor, o desconto em folha é indeferido. Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial e, após, libere-se em favor da Fazenda, ante o decurso do prazo para impugnação. Int. ADV: CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), PAULO FLA
TJSP 14/06/2018 - Pág. 1626 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1626 65 - 0153255-86.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Claro S A - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP) 66 - 0177896-55.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.177896-7) - Apela�