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luis carlos lisboa - Página 55

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836 resultados encontrados para luis carlos lisboa - data: 22/08/2025

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TJCE 28/07/2011 - Pág. 82 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 282 82 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2011 ADV: ROBERTO BARCELOS BARBOSA (OAB 12155/CE) - Processo 0118007-91.2009.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: Antonio Daniel Gomes - REQUERIDO: Welyson Noguera Fernandes - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 02/08/2011 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente EXPEDIENTE

TJCE 29/04/2014 - Pág. 135 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 952 135 inventariante. Decorrido in albis o prazo último, intimar a Procuradoria Fiscal para indicar Inventariante Dativo. Expedientes necessários. ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), LUIS CARLOS LISBOA SILVA (OAB 14449/CE) - Processo 0029492-51.2007.8.06.0001 - Arrolamento Comum - REQUERENTE: Izabel Cristina de Freitas - ESPÓLIO: Raimundo Armando Freitas - R.H. Intimar

TJCE 23/10/2018 - Pág. 302 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2014 302 c-providenciar o recolhimento do Imposto Estadual de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) junto a Sefaz - nos termos do art. 142, do CTN e da Lei nº 13.417/2003 - ou apresentar a Declaração de Isenção do tributo, na forma prevista no art. 179 do CTN. Após cumprimento das diligências supra, voltem-me os autos conclusos para Julgamento. Exp. Nec. ADV: DEFENSORIA P�

TJCE 18/05/2020 - Pág. 389 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 389 - A guisa de tais considerações, hei por bem JULGAR EXTINTA a presente ação, o que faço com arrimo no artigo 485, inciso IV do CPC, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Atenta ao principio da causalidade, hei por bem condenar a parte promovida a arcar com onus da sucumbência, custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$1.000,00 (hum mil reais

TJCE 04/11/2019 - Pág. 252 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 252 exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os fundamentos da decisão, basta que decisão, sentença ou acórdão espelhem a devida fundamentação, mesmo que de modo sucinto. 4.7 Prequestionamento paa fins de recurso especiazl e recurso extraordinário: Trata de prequestionamento do § 2º do art. 13 do Código Penal, que emana que A omis

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4646 Processo 1007780-78.2018.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio dos Antúrios - Diga o exequente se o acordo foi cumprido. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP) Processo 1008207-75.2018.8.26.0604 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de

TJCE 16/12/2022 - Pág. 365 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 365 de Tarso Garcia - REQUERIDO: Geap Fundação de Seguridade Social - Vista às partes acerca do retorno dos autos, para que requeiram o que for de direito, em 10 dias. Exp. Nec. ADV: FRANCISCO FERNANDES MONTEIRO (OAB 30254/CE) - Processo 0201909-87.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDA: Maria de Fátima Gonzaga do Nascimento -

TJCE 22/03/2022 - Pág. 787 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2809 787 - Investigação de Paternidade - REQUERIDO: J.J.O.N. - Por conseguinte, salvo melhor juízo, alternativa não há senão decretar, como decreto, A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, em virtude de gratuidade processual deferida às fls. 11. Sem honorários advocatícios, incorrendo o c

TJSP 01/07/2020 - Pág. 557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 557 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005542-86.2020.8.26.0161; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Fernanda Bezerra Souza; Advogado: Euclydes Guelssi Filho (OAB:

TJSP 05/06/2020 - Pág. 2431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2431 (OAB 80807/SP) Processo 0006154-75.2017.8.26.0604 (processo principal 1006942-43.2015.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - Nasha Transportes Ltda - Fls 174/175- Ciência ao exequente. - ADV: JÉSSICA APARECIDA COVA (OAB 380961/SP), EDUARD

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