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luis carlos lisboa - Página 57

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836 resultados encontrados para luis carlos lisboa - data: 17/08/2025

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TJCE 16/04/2015 - Pág. 718 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1185 718 0034820-83.2012.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.A.A.F. - REQUERIDO: C.B.F. - Intime-se a Srª. Maria Áurea Aragão Ferreira, através de seus advogados, para que se manifeste sobre a petição de fls. 133/136 no prazo de dez dias. ADV: FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA (OAB 9853/CE), SAVIO MAGALHAES ALEXANDRE (OAB 14162/CE), CRISTIANO PORTO LINHARES

TJCE 20/10/2014 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1070 112 constituindo em seu pedido principal. Assim, indispensável, sob pena de nulidade, a manifestação da parte embargads sendo esta orientação já assente pelos Tribunais, conforme se vê: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL, JULGAMENTO DE EMBARGC DECLARATÓRIOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EMBARGADA. OFENSA AO PRINCÍ’ DO CONTRADITÓRIO. Procedente (RE 25093

TJCE 30/08/2012 - Pág. 159 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 552 159 ADV: SILVANA MARIA FLORENCIO DE CARVALHO, ALEXANDRE ONOFRE MACHADO (OAB 9489/CE), FRANCISCO CELIO JASHEM ARAGAO (OAB 16730/CE) - Processo 0134997-89.2011.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: L. de M. F. - REQUERIDA: T. P. B. F. - Designo audiência de instrução para o dia 16/04/2013, às 14h30min. ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA (OAB 10020/CE), MARLON ROLIM

TJCE 06/09/2016 - Pág. 329 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1518 329 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0621/2016 ADV: ANA TARNA DOS SANTOS MENDES (OAB 18685/CE) - Processo 0038776-10.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: JANE MARY ALMEIDA PARENTE - Intime-se a autora e seu patrono para providenciarem o recolhimento do ITCD., e Guia respectiva.Exp.(s) Nec(s

TJCE 03/02/2014 - Pág. 196 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 898 196 - REQUERENTE: SUYANE PINTO DE OLIVEIRA BILHAR e outro - Intime-se a promovente para apresentar a guia do ITCD. ADV: WALD CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ (OAB 24662/CE) - Processo 0184846-59.2013.8.06.0001 - Inventário Sucessões - REQUERENTE: JOZELICE COSTA DO CARMO - INVDA: CLARICE COSTA DO CARMO - Diante do exposto, tudo bem visto e examinado, com fundamento no art. 267, inc. II

TJCE 14/11/2012 - Pág. 282 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 603 282 ás 10:00HS.A parte Autora deverá apresentar ROL DE TESTEMUNHAS em até 30 dias antes da audiência, viabilizando a intimação.Exp. nec.CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada para o dia 14/11/2012 às 11:15 horas foi cancelada em razão da Semana da Conciliação, de 07/11/2012 a 14/11/2012, período em que serão realizada apena

TJCE 18/05/2011 - Pág. 662 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 662 estar previsto na lei processual civil a tentativa de conciliação em processos de execução, entendo ser esta possível em casos excepcionais, quando o juiz vislumbrar a possibilidade de um consenso entre os litigantes, capaz de conduzir a um melhor deslinde do feito. Adoto tal posicionamento supedaneado nos arts. 125, IV e 598 do CPC. Assim sendo, vislumbrando a possibilidade d

TJCE 01/11/2018 - Pág. 575 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2021 575 rever contrato de empréstimo bancario para a compra de veículo, mediante arrendamento mercantil. Em ações da espécie, o Código de Organização Judiciária instituiu as varas especializadas para conhecer de feitos da espécie. Desta forma, creio ser competente para conhecer desta ação, o juízo especializado, razão pela qual, declino de atuar neste feito em proveito de

TJCE 21/10/2019 - Pág. 613 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 613 a ter o rito de Arrolamento Comum. Não havendo a apresentação de plano de partilha amigável, promovam-se as citações pertinentes, na forma dos arts. 626/627 do CPC. Deverá a inventariante providenciar, quando da apresentação das primeiras declarações, a juntada aos autos dos seguintes documentos porventura faltantes: a) os comprobatórios dos herdeiros (RG, CPF e cer

TJCE 17/08/2022 - Pág. 760 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 760 Geral do Município de Fortaleza - PGM - EXECUTADO: Condominio Edificio Portal de Serrambi - Recebidos hoje. Ao examinar os autos para elaborar a sentença, percebi que não foi juntada a ata da reunião do condomínio comprovando a legitimidade do signatário da procuração “ad judicia”. Dessa forma, concedo aos advogados a quem foi outorgada a procuração de fl. 22 o p

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