Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 492 Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Andre Matos Teixeira - Intime-se o(a) Advogado(a) para, querendo, se manifestar sobre o cálculo de pena presente nos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias.Expedientes necessários. ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 2000223-98.2005.8.06.0001 - Exec

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1347 136 ADV: IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA (OAB 6708/CE), EURIVAN ALVES MOREIRA (OAB 7488/CE), OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO (OAB 25188/CE) - Processo 0017956-72.2009.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Geraldo Araujo Rolim e outro - REQUERIDO: João Amadeu de Vasconcelos e outro - Intimem-se as partes sobre a informação do terceiro ofício de registro

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1061 154 Coelho de Vasconcelos - R.H. Intimar a Inventariante acerca do ofício de fl.s 81/82. Fortaleza (CE), 24 de setembro de 2014. ADV: LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES (OAB 13452/CE) - Processo 0188084-23.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Piedade Melo Pessoa - R.H. Defiro o pedido de fl. 111.’’ requer que V. Exa. determine

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 595 113 MARCOS VINICIUS VIANNA , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO , TOBIAS NORÕES CARVALHO 15) 510481-37.2011.8.06.0001/0 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERIDO.: EMPRESA MAGNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERENTE.: SANDRO MAMMEI. “DESPACHO: ‘Tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação (CNJ)) e diante do que dispõe o art. 125, inciso “IV”, do Código de Processo Civil

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1722 250 Brito Rodrigues - Com base nesses elementos e com fulcro no artigo 3º do Decreto lei 911/69, defiro, liminarmente, a busca e apreensão do bem descrito e individualizado na inicial. Anote-se a restrição judicial sobre o bem, por meio do RENAJUD, nos termos do artigo 3º, § 8º, do Decreto Lei 911/69. Expeça-se mandado para busca e apreensão, depositando-se o bem com o Aut

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 334 169 autos.P. R. I.Após o trânsito em julgado, expeçam-se: 1) o competente formal de partilha; 2) os competentes alvarás judiciais, autorizando os herdeiros ALUÍSIO ROCHA BARRETO, EDISIA ROCHA BARRETO, LAVÍNIA ROCHA BARRETO e NAIR ROCHA BARRETO a receberem, em quotas iguais, nos termos do plano de partilha amigável ora homologado, os valores depositados junto aos entes bancá

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 228 26 IV - O princípio da vedação do retrocesso social implica na impossibilidade de cerceamento do direito constitucionalmente atribuído ao cônjuge varão. Deve-se respeitar, ademais, a “eficácia protetiva” dos direitos fundamentais. V - No âmbito da indispensável hierarquização (ou ponderação, como prefere boa parte da doutrina) a ser procedida em cada hipótese concreta

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 642 155 4) 16682-15.2005.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.: AVANTI COMUNICACAO LTDA EXEQÜIDO.: JOSÉ JARDELINO DA COSTA JUNIOR EXEQUENTE.: NOVAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. “ INTIME-SE A EXEQUENTE SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS 103 PROCEDENTE DA COMARCA DE RECIFE(PE) EXP.NEC”.INT. DR(S). EVERARDO MOYSES FERREIRA , JOAO MOYSES FERREIRA NETO , RACHEL F

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 439 QUEZADO (OAB 5241/CE), ADV: MARCELO HOLANDA LUZ (OAB 11665/CE), ADV: JOAO MARCELO LIMA PEDROSA (OAB 12511/CE), ADV: HENRIQUE GONCALVES DE LAVOR NETO (OAB 12512/CE), ADV: JANINE ADEODATO ACCIOLY (OAB 12376/CE), ADV: EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE) - Processo 0461527-57.2011.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Elianda Freire de Brito e outro - HER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3650 RELAÇÃO Nº 1035/2022 Processo 0000853-74.2022.8.26.0604 (processo principal 0009591-42.2008.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - K.O.S. - W.S.C. - Face o teor da certidão retro manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento d