Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2508 peticionamento eletrônico em processos que tramitam no formato digital ou em papel, nas seguintes competências: Acidentes do Trabalho, Execução contra a Fazenda Pública, Execução Fiscal, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Juizado Especial da Fazenda Pública e, excepcionalmente, na competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 741 - Crédito, Financiamento e Investimento - 2. Ante a informação de fls. 84, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. 3. Em razão da desistência do prazo recursal, esta decisão transita em julgado nesta data para a parte autora. 4. Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1558 somente a transcrição nº 8651 da qual consta que a aquisição deu-se de Thomaz Pivetta em 01/10/49, desmembrado em dois loteamentos com frente para Estrada de Capela com 07 (sete) lotes e outro com frente para Rua Coronel Sezefredo Fagundes com 06 (seis) lotes. Juntaram documentos (fls. 131/141). A preliminar de ile

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1643 115 GERAL. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES PARA INSTAURAÇÃO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Em casos excepcionais, a via do habeas corpus é admitida como meio de impugnar a decisão do magistrado que aceita denúncia em discordância com os ditames do art. 41 do Código de Processo Penal. Precedentes do STJ. 2. Sabe-se que um mesmo crime pode ser

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1781 854 (OAB 28282/CE) - Processo 0483700-12.2010.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Mario Jatahy de Albuquerque - R.h.,Proceda-se as avaliações dos bens do espólio, devendo primeiramente, o inventariante providenciar o recolhimento das custas, relativas as avaliações.Exp. Nec. ADV: SOLERIA GOES ALVES (OAB 29892/CE) - Processo 0503017-59.2011.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1778 536 ADV: FRANCINEUDO FAUSTINO COSTA (OAB 30253/CE) - Processo 0874447-90.2014.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - EXEQUENTE: J.V.S.P. - EXECUTADO: F.M.O.P. - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, VIA DJe, para manifestar-se, querendo, sobre a planilha apresentada pela parte autora às fls. 155/158, nos termos do parecer ministeri

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 768 122 ADV: GUIDO FONTGALLAND JUNIOR (OAB 21489/CE), RAFAEL MIRANDA PAIVA CASTELO BRANCO (OAB 23955/CE) - Processo 0487061-37.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Acc Construcoes S/A - REQUERIDO: Jhone Correa de Mello - Anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra, nos moldes do art. 330, I, do CPC. ADV: FABI

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 595 168 0671030-84.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: M. A. M. A. - REQUERIDA: G. A. A. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo formalizado pelas partes, o que o faço por sentença com resolução de mérito, fulcrada no Artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. ADV: VALDERCIO DELFINO MOTA

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 432 101 40 - 0037285-41.2007.8.06.0001 (37285-41.2007.8.06.0001/1) - Apelação Cível - Fortaleza/9ª Vara Cível. Apelante: Procam Produtora de Camaroes Ltda. Advogado: Wellington Rocha Leitao Filho (OAB: 6622/CE). Advogado: Jose Iraldo Barroso Bastos Filho (OAB: 9835/CE). Advogada: Lea Magalhaes Barsi (OAB: 13843/CE). Estagiário: Livia Passos Benevides Leitão (OAB: 90000/CE). Estagi

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2021 685 542/15 do Fórum Clóvis Beviláqua. ADV: ALOISIO PEREIRA NETO (OAB 13167/CE), ADV: ENOS MOURA DOS SANTOS (OAB 25236/CE), ADV: SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA (OAB 16391/CE) - Processo 0176456-03.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: FRANCISCA CLECIA DE MELO SILVA e outros - REQUERIDO: Mapfre Seguros e outro - Vistos. Considerando que, seg