Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 362 Sumário - Servidores Ativos - REQUERENTE: Gualberto Silveira Cavalccante - REQUERIDO: ‘Estado do Ceará - R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar, querendo, acerca da contestação de fls. 83/90, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, para, querendo, apresentar manifestação de mérito. Exped

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 388 Processo 0206157-38.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Saúde - REQUERENTE: Osvaldo Martins da Rocha - Francisca Eliane Alves da Rocha - REQUERIDO: Estado do Ceará - Assim sendo, tendo em vista as argumentações ora mencionadas, julgo PROCEDENTE, confirmando a tutela antecipada em todos os seus termos, para determinar ao ESTADO DO CEARÁ que tão somente forneça ISOSOU

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1476 170 ADV: FRANCISCO APRIGIO DA SILVA (OAB 9073/CE), FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA (OAB 11212/CE) - Processo 0003703-45.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.O.M. - REQUERIDA: N.C.S. e outros - Como bem percebido pela representação ministerial, o acolhimento da reiterada pretensão antecipatória da parte promovente está condicionada

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 393 181 Ministerial, considerando o teor do Laudo de Estudo Social de fls. 317/322, requesta pelo regular seguimento do feito, com a intimação dos interessados para se manifestarem sobre o referido laudo, ex vi do art. 433, § único, do CPC. (fls. 175-L; 210/212D; 237/241-A; 298-P; 311-D) É a manifestação.”. ADV: MARIA GORETH SILVA FERREIRA (OAB 14336/CE), PAULO ROBERTO GUEDES

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1194 239 Nova Lei nº 10.931, de 02.08.2004, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos articulados na exordial, fixando, ainda, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, ressalvada a parte que for beneficiada da justiça gratuita. Ciência aos avalistas se houver. Diligencie a parte promovente no cumprimento de eventuais precatórias e mandado

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 920 122 honorários advocatícios, que arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50. Empós, aguarde-se seu cumprimento em arquivo provisório. Expedientes necessários. ADV: DEFENSOR PÚBLICO RAQUEL FILGUEIRAS MASCARENHAS (OAB 1/CE) - Processo 0178575-68.2012.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Guarda - REQUERENTE: N. C.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 988 118 porém, para REJEITÁ-LOS, pelas razões retromencionadas. Por conseguinte, persiste a decisão tal como está lançada. ADV: WILLIAMS DA SILVA BRITO (OAB 4324/CE), JORGE ERISON BRAGA CAVALCANTE (OAB 9768/CE) - Processo 0032706-11.2011.8.06.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: R. F. L. - REQUERIDO: R. B. C. - Isso posto, decreto a interdição de

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 944 109 na forma do art. 475, J, do CPC, conforme requerido.” Int. Nec. ADV: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA (OAB 11720/CE) - Processo 0099148-27.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Rafael Caula - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Tratase de ação ordinária previdenciária com pedido de tutela antecipada por acidente

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 638 24 processual válida, considerada a violência a que é submetido o executado pela realização dos atos executórios, nos casos de execução injusta e ilegal, aí, sim, permite-se a interposição da Exceção de pré-executividade com o fito do devedor truncar uma eventual execução ilegal. 4. Contudo, não é a situação dos agravantes posto que já houve o julgamento dos e

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 306 justificando a pertinência da(s) mesma(s) com o contexto fático-probatório desta causa, desde já se desconsiderando o protesto genérico, ficando de logo cientes (as partes) de que o silêncio quanto a tal determinação importará no julgamento do feito no estado em que se encontra. INTIMEM-SE, por intermédio de seus respectivos patronos judiciais. Exps. necs. ADV: FRANC