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luis carlos lisboa - Página 73

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836 resultados encontrados para luis carlos lisboa - data: 09/08/2025

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TJSP 03/09/2019 - Pág. 3039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3039 próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto di

TJSP 29/01/2020 - Pág. 3342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3342 carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual. Int. - ADV: MATHEUS FANTINI (OAB 248899/SP) Processo 0002931-46.2019.8.26.0604 (processo principal 1001949-15.2019.8.26.0604) - Cum

TJCE 06/06/2019 - Pág. 389 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2155 389 MP. Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com a baixa devida. ADV: JULIA CARLOS SARAIVA NOGUEIRA (OAB 17016/CE) - Processo 0157988-83.2016.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Licitações - IMPETRANTE: Servnac Soluções Corporativas Ltda - IMPETRADO: Estado do Ceará - Pregoeiro do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - TERCE

TJSP 27/06/2019 - Pág. 3341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3341 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0603/2019 Processo 0000330-07.2019.8.26.0624 (processo principal 1006465-23.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvana Aparecida Coelho de Campos - Vistos. Diante do pagamento integral

TJCE 01/03/2022 - Pág. 815 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 815 EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE SUCESSÕES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2022 ADV: ANTONIO CESAR GUEDES FILHO (OAB 32610/CE), ADV: MESSIAS SAMUEL TEIXEIRA BEZERRA (OAB 32089/CE), ADV: DANILLO GOMES DA SILVA (OAB 28268/CE) - Processo 0024237-78.2008.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - TERCEIRO INTER: Mig

TJCE 11/08/2021 - Pág. 361 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 361 Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: R.C. e outro - Diante do exposto e, considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais efeitos, decreto extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. ADV: ANTONIO IGOR FERNANDES SOUSA (OAB 28750/CE) - Processo 019

TJCE 06/08/2020 - Pág. 1267 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 1267 ADV: MARCELO PINHEIRO NOCRATO (OAB 38864/CE), ADV: APRIGIO JUNIOR CAMPOS NOBRE (OAB 35071/CE) Processo 0119715-64.2018.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Albani Pessoa de Farias - Cls., Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o cumprimento das obrigações fiscais. Publique-se. Intime-se. ADV: THIAGO EVANGELISTA CARDOSO (OAB 39720/CE) - Processo 0121828-54.20

TJCE 10/11/2022 - Pág. 291 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2965 291 Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - REQUERENTE: Edivando Benevenuto Pereira Junior - R.H. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipa

TJCE 02/03/2021 - Pág. 426 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2562 426 CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA (OAB 5207/CE), ADV: JOSE DE VIVEIROS CABRAL (OAB 2171/CE), ADV: REBECA NOBREGA CRUZ TORQUATO (OAB 13836/CE) - Processo 0517411-57.2000.8.06.0001 - Ordinaria - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jose Mauro Jacinto - REQUERIDO: Hapvida -ce Assistencia Medica Ltda - Acate-associacao dos Companheiros Aposentados e Pencionistas de Empre e o

TJSP 02/06/2021 - Pág. 2992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2992 executado possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 146.732 do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré/SP (fls. 88/91), em nome de Luiz alberto Kekes.. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Lavre-se o termo de constrição. Providencie-se

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