Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 643 arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento e restabelecimento da marcha processual. Exp. Nec. ADV: MARIA AURISTELA RODRIGUES DE QUEIROZ GAL (OAB 8053/CE) - Processo 0112281-24.2018.8.06.0001 Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: João Batista Rodrigues de Queirós - DESPACHO Processo nº:011228124.2018.8.06.0001 Apensos: Classe:Inventário Assunto:Inventá

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1603 402 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), ARIANO MELO PONTES (OAB 15593/CE) - Processo 002758133.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria das Dores Figueira Miranda REQUERIDO: Estado do Ceará - Contém a petição de págs. 75/81, duplo pedido de execução firmado, em litisconsórcio, pela credora principal MARIA DAS DORES FIGUEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1639 61 PELA GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES PESSOAS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.1.O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que a periculosidade do agente, evidenciada pela gravidade concreta do crime, constitui fundamentação idônea para a decretação da custódia cau

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1826 340 98.2014.8.06.0001) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Renato Stenio Torres Rodrigues REQUERIDO: Instituto Dr Jose Frota - Ijf - Instituto de Previdencia do Municipio - Ipm - Ante o exposto, EXTINGO a presente execução pelo seu total adimplemento, conforme preceitua o artigo 924, inciso II do CPC.Expeça-se o alvará em favor de Renato Stenio Torres

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 948 213 oportuno sobre a capacidade da interditanda. Dê-se ciência à parte e ao Ministério Público desses quesitos, facultando-lhe formular as que entendam pertinentes. Expedientes necessários. ADV: DAVID VALENTE FACÓ (OAB 17071/CE), RENATA FERNANDES RODRIGUES (OAB 15228/CE), MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL (OAB 12392/CE), FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS (OAB 2446/CE), ADELGIDES F

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1371 391 JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2016 ADV: EDUARDO LIMA PARENTE PINHEIRO (OAB 18093/CE), ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 6809/CE) - Processo 0198980-23.2015.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 791 189 distribuição e o arquivamento do processo após o trânsito em julgado desta decisão. P.R.I. ADV: RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA (OAB 13859/CE), ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 9259-0/PE) - Processo 042091089.2010.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - REQUERIDO: Equiloc Com Ind Equip Representacoes Ltda - Cls

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 348 267 Juntar de declaração de pobreza para fazer jus ao benefício da gratuidade da justiça, e Anexar instrumento procuratório em nome do menor, representado por sua genitora, pois para o presente pleito ser apreciado necessário se faz sua apresentação, fato que não ocorreu na juntada da documentação que trouxe aos autos e o presente pleito não está enquadrado com o fito d

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 443 148 nas Ações de Separação e Divórcio, in Revista Magister de Direito das Famílias e Sucessões nº 2 - Fev/Mar de 2008) Sobre a desnecessidade da audiência de ratificação, confiram-se: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. VIA JUDICIAL. AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. DESNECESSIDADE. Ausência de Prejuízo para os Filhos Menores. Princípio da In

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2008 400 o índice de remuneração da caderneta de poupança, a contar da citação válida, conforme teses assentadas pelo Supremo Tribunal Federal, com Repercussão Geral, no julgamento do RE 870.947 RG / SE (Julg.: 20/09/2017, DJe: 22/09/2017, Publ.: 25/09/2017). Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, exegese do art. 55, caput, da Lei Federal nº 9.099/