Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 824 118 vista não haver data desimpedida para a realização da audiência de que trata o art. 277 do Código de Processo Civil, no prazo de 30 (trinta) dias, converto o presente processo para o rito ordinário. Cite-se, assim, o réu para apresentar resposta à presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, com as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC. Expedientes necessár

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 904 100 de outras medidas judiciais cabíveis. À réplica. Exp. Nec. ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE) - Processo 0150852-40.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - REQUERENTE: JESSICA RODRIGUES RAMOS - REQUERIDO: BANCO GMAC S/A Decisão de fl. 76: R.H. Mantenho os fundamentos da decisão singular atacada, nos termos do art. 285-A, §1�

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 909 240 ANA VIRGINIA BASTOS MONTEZUMA (OAB 12175/CE), LUIS WADIH DE CASTRO RANGEL HACHEM (OAB 7043/CE), VALERIA MENEZES GURGEL COSTA LIMA (OAB 10450/CE), CARLOS ANTONIO ELIAS DOS REIS JÚNIOR (OAB 18435/CE) - Processo 0036522-30.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - IMPUGNANTE: José Maurício de Souza Filho e outro - REQUERIDO: Jessyca

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 716 339 EXPEDIENTES DA 9ª VARA DE FAMÍLIA JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO ADEMAR DA SILVA LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA EXPEDITO BATISTA DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2013 ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0059884-03.2009.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: J. L. de A.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 658 31 segurança cujo tema engloba fornecimento de medicamento, é entendimento do Supremo Tribunal Federal, aplicado analogicamente ao caso, que o Ministério Público é, sim, dotado de legitimidade para a defesa de direitos individuais indisponíveis, mesmo quando a tutela vise pessoa individualmente considerada. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FORNECIMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1744 425 39.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: HENILTON VASCONCELOS TRAVASSOS - REQUERIDO: DER - Departamento de Edificações e Rodovias - Estado do Ceará - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Custas pagas.Condeno o promovente ao pagamento dos honorários advocatício

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 301 - REQUERENTE: Jose Wairton Barbosa Pitombeira - REQUERIDO: Município de Fortaleza-ce e outro - Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, declarando nulas as multas aplicadas pela ETTUSA, a fim de que o autor possa requerer, junto ao órgão competente, o licenciamento do veículo de sua propriedade, sem o pagamento das multas questionadas, bem como que o referido ó

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 204 204 Certificado o trânsito em julgado desta sentença, expeçamse os mandados nos termos do artigo 1.124 do Código de Processo Civil e, em seguida, arquivem-se os autos. ADV: RITA DE CASSIA ARAUJO E SILVA QUINDERE (OAB 4490/CE) - Processo 0017672-64.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: N. M. de J. L. - REQUERIDO: J. R. M. B. - Posto i

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 350 Bancários - REQUERENTE: Banco Itaú S/A - INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, através de carta-AR, bem como os seus respectivos advogados (através do Diário da Justiça), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e requerer o que pertinente ao devido propulsar do feito (vedado o requerimento genérico), sob pena de extinção, sem

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2942 472 termos do art. 219, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para contestação, com ou sem manifestação,certifiquesee, independente de novo despacho, intime-sea parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestaçãooportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;