Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 704 sentença às fls. 331/332. Pugnou, ao final, a) “a SUSPENSÃO DO PROCESSO, por prazo não inferior a 90 (noventa) dias, até que as novas questões trazidas - que sugerem a ocorrência de grave erro e vício de consentimento - sejam melhor esclarecidas entre os Herdeiros”; ou, caso tal pedido não seja deferido, b) “CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, para que a Sentença homolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2875 subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 2293 84494/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP) Processo 0010786-94.2014.8.26.0590 (apensado ao processo 0511351-35.2013.8.26) - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Prefeitura Municipal de São Vicente - Vistos. Cumpra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2601 LUIS CARLOS LISBOA - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o procurador do autor sobre o laudo apresentado às fls. 211/219. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 0009143-72.2009.8.26.0624 (624.01.2009.009143) - Procedimento Ordinário - Benefício Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2284 alegação de que a revista erótica encontrada pela menor seja aquela juntada aos autos a fls. 23, pois não reconhecida por esta. Além disso, não acolho, ainda, as alegações de que a menor via sites pornográficos com a avó, bem como presenciava relações sexuais entre os pais, pois não comprovadas no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1815 Sem custas e honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Na hipótese de recurso, deverá o recorrente observar o Enunciado n. 29 dos Enunciados Uniformes publicados pelo E. Conselho Supervisor dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (“O preparo, no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, ser

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 589 152 inventariante a receber os valores depositados na conta judicial junto ao Banco do Nordeste, às fls. 68, haja vista que os bens do espólio, pela presente sentença, ficarão em condomínio entre esta e os herdeiros necessários, estando resguardados, portanto, os interesses do menor IAN SIQUEIRA QUEIROZ.Custas de lei, observando-se que as iniciais já foram recolhidas, na

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 405 das normas processais no novo código, especialmente prol do princípio da celeridade processual e da duração razoável do processo, reproduzido no art. 4º do referido diploma, tenho que em casos dessa espécie, o ato primeiro conciliatório ensejaria indesejável atraso no curso do processo, não sendo razoável a designação do referido ato que acarretaria na morosidade

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1889 412 Litigioso - Casamento - REQUERENTE: J.C.C. - REQUERIDA: M.A.C.C. - Processe-se sob segredo de justiça, nos termos do art. 189, inciso II, do CPC.Intime-se a parte autora, por seu patrono judicial, via DJe, para que emende a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, informando os endereços eletrônicos das partes e

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1898 730 delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Intimem-seEXP. NEC.Fortaleza, 19 de abril de 2018. Cleiriane Lima FrotaJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital ADV: FILIPE SIQUEIRA GUERRA (OAB 25477/CE) - Processo 0169171-51.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Concur