Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2587 autora se há interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, informando, em caso positivo, o e-mail para o qual o acesso à sala virtual deverá ser encaminhado. Int. - ADV: EMERSON AFONSO ROSA (OAB 439071/SP) Processo 1002427

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1711 Comunicação de interposição de Agravo de Instrumento (fls. 30/40): Anote-se. Ciência à parte contrária. 2. No mais, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 3. Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP), VINICIUS MAESTRO LOD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3078 a teor do artigo 523, do CPC, para querendo, oferecer impugnação. 2. Não sendo efetuado o pagamento no prazo legal, seja realizada penhora on line para garantia do valor da execução. 3. Efetuada a penhora seja intimado o executado, na pessoa do seu advogado, ou na falta deste na pessoa do requerido. 4. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3098 de bens penhoráveis, observada a vedação de constrição dos bens da residência. No silêncio, conclusos para os fins do artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95. Int. - ADV: LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283393/SP), DIEGO RODRIGO MONTEIRO MORALES (OAB 357524/SP) Processo 1001307-06.2020.8.26.0637 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2837 se o caso, de acordo com as exigências do item 6, 9 e 15 do Comunicado CG n. 284/2020,. As partes e advogados também devem possuir o aplicativo MICROSOFT TEAMS instalado, o qual poderá ser obtido em http://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594911051161, onde ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3517 30,00 (trinta reais) para cada parte, que somente será devido em caso de recurso (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). 6. O acórdão onde conste a obrigação de pagar e o valor, servirá como título executivo judicial ao conciliador no caso de não recebimento da remuneração. - ADV: ANGELINO BARBOSA DE LIMA (

Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33867 Terça-feira, 07 DE MAIO DE 2019 da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007. O não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual. Razão Social: COMERCIAL AGRICOLA R L LTDA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3533 observando-se que a mesma fora infrutífera, bem como poderá ser vista, através do portal E-SAJ. Decorrido o prazo sem o devido andamento, será o processo extinto e arquivado - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP) Processo 1027047-96.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 929 inventariante o(a) requerente THEREZINHA DE JESUS FRANÇA DA SILVA. Venham aos autos as primeiras declarações e documentos necessários no prazo de vinte (20) dias, sob pena de extinção e arquivamento. O pedido de Assistência Judiciária gratuita será analisado após a apresentação das declarações In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 468 a nulidade parcial da cláusula 2.2.1, “e”, do contrato, e consequentemente CONDENAR, solidariamente, as demandadas à devolução de 80% do valor total pago pelas autoras, de uma só vez, devidamente corrigido de cada desembolso de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e juros