Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 352 Varejo S/A - - Luizzi Indústria e Comércio de Sofás Ltda. - 1.Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se.2. Na forma do disposto no art. 334 do NCPC, preenchendo a petição inicial os requisitos essenciais e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, designo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4168 tese sobre a questão nos Tribunais Superiores Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3271 Processo 0001244-59.2014.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO EDIEUDO DA SILVA ARAUJO - Vistos. Defiro o requerimento retro, expedindo-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa quanto ao não pagamento da taxa judiciaria, remetendo-a ao Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 886 assinada da decisão servirá como mandado. 5)Int. - ADV: AUGUSTO BAZANELLI MEDINA GUARDIA (OAB 375198/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 1000178-83.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luis Carlos Lopes - BV Financeira S/A Crédito, Financiam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2950 Indenização por Dano Moral - Aldeci Santos Paixão Abreu - Banco Bonsucesso Consignado S/A - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, I do Código de Processo Civil fica o executado intimado com a publicação desta decisão para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discrimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3036 valor previsto em lei. Registre-se, por fim, que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação (art. 1.010, § 3º, do CPC). Em virtude desta nova sistemática, bem como da ediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2586 de comprovação da responsabilidade do usuário pela suposta fraude Cobrança arbitrária Negado provimento. (TJSP; Apelação 0003680-51.2014.8.26.0115; Relator (a):Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campo Limpo Paulista -1ª Vara; Data do Julgamento: 03/08/2017; Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3455 os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada nos autos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.2. Transitada em julgado, arquivemse os autos.P. R. I. C. - ADV: JANE VIODRES DA SILVA (OAB 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 5486 dias, informando bens passiveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP) Processo 1026131-33.2016.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Carlos Lopes - Cleber Alexandre da Silva - Ao requerente/exequente: ciência da expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1849 conta judicial aos presentes autos.Não requerida a penhora on line, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do CPC).Caso o oficial de justiça não possa proceder a avaliação, por depender de conhecimentos especializados, tornem conclusos os autos para, de imediato, nomeação de avaliado