7.184 resultados encontrados para luis carlos lopes - data: 30/07/2025
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TJDFT 08/03/2018 - Pág. 1386 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Número do Processo : 0701695-77.2017.8.07.0002 Classe do Processo : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto do Processo: Revisão (5788) Requerente : KILSON CADMO DA SILVA LISBOA DE OLIVEIRA Requerido : MARIA NILVA PEREIRA DAS VIRGENS e outros SENTENÇA Trata-se de acordo de revisão alimentos celebrado pelas partes acima indicadas à fl. 58. O Ministério Público opinou favoravelmente à hom
Edição nº 239/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013 CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Nº 2003.01.1.015469-2 - Rescisao de Contrato - A: NAPOLEAO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF009800 - Natanael Antonio de Oliveira, DF012571 - Luciano Claudio Lage Guimaraes Mendes, DF016492 - Jorge Ubirajara Mattos Vieira, DF017688 - Auceli Rosa de Oliveira. R: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF002197 - Marcia Lyra Bergamo, DF00909A - Luis Carlos Lopes Madeira, DF0
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2898 não negam o débito, tanto que ofertaram contestação por negação geral. No mais, apesar de não haver hierarquia entre as provas, é certo que o pagamento somente se prova através da prova documental, recibo, devidamente assinado por quem recebeu (art. 406 CPC c.c. artigos 319/320 do Código Civil). O pa
Edição nº 92/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de maio de 2010 julgado, será encaminhado ofício de baixa em favor deste, e, findo o prazo sem o pagamento das custas, os autos serão enviados ao arquivo corrente, caso em que não será permitida a prática de nenhum ato processual até o respectivo recolhimento integral. Brasília - DF, segundafeira, 22/03/2010 às 12h02.. Nº 32124-0/05 - Ordinaria - A: JAIR BARCELOS. Adv(s).: DF011437 - Viviane Becker Amaral, DF016371 - Tatiane Becke
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 751 em 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 53 (cinquenta e três) dias-multa. Ausentes agravantes. Reconheço, entretanto, a atenuante da confissão de modo que, atento à vedação constante na Súmula 231 do STJ, fixo a pena intermediária em 04 (quatro) anos de reclusão e 45 (quarenta e cinco) dias-multa. Não vislumbro causa de diminuição de pena. Aplico o aume
Edição nº 31/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de abril de 2008 Nº 2799-5/08 - Obrigacao de Fazer - A: FABIANO JANTALIA BARBOSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CASA TODESCHINI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BANCO ABN AMRO S/A. Adv(s).: (.). Vistos etc...Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que o fundamento da demanda está relacionado ao não cumprimento de obrigações contratuais por parte da primeira requ
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4081 com realização de penhora on line, com repetição automática de 30 dias (teimosinha) bloqueando-se numerário suficiente para quitação do débito, que será realizada uma única vez. Caso seja bloqueada quantia irrisória, fica desde já determinado desbloqueio dos valores, nos termos do art. 836 do CPC/
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4089 quando for o caso. A apresentação física a este Juizado somente deverá ser feita mediante determinação judicial, ou a requerimento de parte interessada. 2) Cite-se a parte executada, por via postal, para pagar, no prazo de três dias o débito apontado, sob pena de se sujeitar à execução forçada medi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3369 recebedor não foi identificada ou de terceiro, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação com as mesmas advertências discriminadas acima para a citação postal. 5) Não havendo êxito na citação por oficial de justiça, faça-se imediata intimação da parte exequente para indicar o endereço
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 883 de Direito Empresarial; Foro de Mairiporã - 2ª Vara; Data do Julgamento: 08/04/2021; Data de Registro: 08/04/2021). 3. Com a manifestação da parte contrária, intime-se o impugnante, por meio de ato ordinatório, para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão; 4. Por fim, decorrido o p