Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2651 Oliveira Bustilho -me - Vistos. Depois de proferida a sentença, ao juízo não é dado alterar seu conteúdo, salvo erro material, ou ainda, em sede de embargos de declaração, para as hipóteses de omissão, obscuridade ou contradição. Ausentes tais hipóteses, não há como se alterar a decisão, morment

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33674 FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA F

Diário Oficial ● 09/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 Portaria n.º202004001738, de 08/06/2020 Proc n.º 2020730006957/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Roberto da Silva Cruz – CPF: 304.145.122-00 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD17307MB4350698 Portaria n.º202004001740, de 08/06/2020 Proc n.º 42020730003416/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao ve�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1746 servidor público municipal faz jus à remuneração respectiva pelo trabalho prestado e às consequentes parcelas relativas às férias anuais, acrescidas do terço constitucional, direito previsto no inciso XVII do art. 7º daConstituição Federal, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração. II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 8 a certidão retro, diga, a parte exequente, em termos de regular prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se, pessoalmente, concedendo o prazo de cinco dias, para manifestação, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP) Processo 0000607-36.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1999 de São Paulo às fls. 84/86. A ré se manifestou sobre o laudo médico às fls. 90/95. O autor manifestou-se às fls. 89. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Cabível o julgamento no estado em que o processo se encontra porque a preliminar de mérito atinente à prescrição deve ser acolhida. Contrariamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 1004 o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno, nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. artigos 42 e 54 da Lei 9.099/95. Nos termos do art. 52, inciso III, da Lei 9.099/95, fica a parte vencida desde já intimada para cumprir a sentença, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 867 118 DE OLIVEIRA, MARIA ELISA RODRIGUES SABINO, MARIO CÉSAR LIMA, MATUSALEM FRANCISCO XAVIER e ODENIR RAFAEL, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação de conhecimento condenatória contra a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP; dizendo em resumo, que são servidores públicos esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 1652 efetuadas constrições em contas de suas titularidades e de que dispõem do prazo de 15 dias para a oposição de embargos. - ADV: PAULO AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 145800/SP), GUSTAVO HENRIQUE INTRIERI LOCATELLI (OAB 169207/SP), FERNANDA CAMPESTRINI E SILVA (OAB 253273/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 974 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 3% do valor da causa. No caso de condenação, tal como na presente hipótese, porém, deve se entender em 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago