Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 29128 Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER do recurso de PAINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOCIEDADE ANÔNIMA e O PROVER EM PARTE para excluir a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, no importe de 20% sobre o salário mínimo, a partir de 01/02/2014, mantendo-se, no mais, a r. sentença. Rearbitra-se o valor da LUÍS HENRIQUE RAFAEL

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 250 não reconhece a transcendência da causa. Referido acórdão foi declarou, em controle difuso, a inconstitucionalidade do §5º do art. publicado no dia 17/12/2020. 896-A da CLT, passando a reconhecer o direito da parte de interpor Todavia, em seguida, foi instaurada, no âmbito do Órgão Especial, a agravo interno contra o despacho que, em agravo de instrumento, discussão em tor

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto 7790 CAMPINAS/SP, 22 de junho de 2022 PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA Processo Nº ATOrd-0012626-55.2015.5.15.0043 AUTOR LUIS CARLOS LOVATO ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) RÉU MEDLEY INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI(OAB: 165001/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MEDLEY INDUSTRIA FARMACEUTIC

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1944 Como se depreende da fundamentação acima, as questões PODER JUDICIÁRIO incidentes e relevantes para a decisão da lide são eminentemente JUSTIÇA DO TRABALHO de direito, de modo que não há falar em qualquer perícia contábil. Quanto à litigância de má-fé requerida pela reclamada, não vislumbro motivo para a aplicação de qualquer multa pois a autora

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 - WAGNER MARIUSSO Processo Nº RORSum-0010818-55.2019.5.15.0049 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER Revisor FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE MARINEZ DE LOURDES BENEVENTE MARTINS ADVOGADO VALDECIR RUBENS CUQUI(OAB: 83133/SP) RECORRENTE MEHANNA ABDELNUR - EPP ADVOGADO PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI(OAB: 274869/SP) ADVOGADO UBALDO JOSE MASSA

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS CARLOS LOVATO KENDY FERNANDO WAKI(OAB: 272130/SP) ROBERT BOSCH LIMITADA FABIO GARUTI MARQUES(OAB: 155435/SP) LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) LUIS CARLOS LOVATO KENDY FERNANDO WAKI(OAB: 272130/SP) ROBERT BOSCH LIMITADA FABIO GARUTI MARQUES(OAB: 155435/SP) LUIZ VICENTE DE

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1608 sob pena de preclusão. Denego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada Frise-se que não será necessária a intimação do perito para por deserto, eis que ausente o pressuposto de admissibilidade comparecimento, uma vez que a sua oitiva, se necessária, será extrínseco do preparo, uma vez que deixou de comprovar o apreciada oportunamente. Demai

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 Assaf, Nº 612, Bairro Jardim Paraíso de Viracopos.; CEP 13052-212 4053 Intimado(s)/Citado(s): CAMPINAS/SP, que deverá comparecer na audiência de instrução, - LUIS CARLOS LOVATO - ROBERT BOSCH LIMITADA no dia 27/02/2019, às 09h30min, na 5ª Vara do Trabalho de Campinas (Av. José de Souza Campos, 422, 5º andar - Nova Campinas, Campinas - SP), sendo que a ausênc

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 IMPETRANTE ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho LUIZ CARLOS CORREA RAMALHO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) MINISTRO BRENO MEDEIROS COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETRADO LITISCONSORTE CUSTOS LEGIS 92 IMPETRANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO: Dr. ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO ADVOGADO: Dr. ANDREAS PETER HABEDANK IMPETRADO: MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FI

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prequestionado este". 2881 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Dispositivo Votação por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho João Batista da Silva que negaria provimento ao recurso do reclamante, mantendo a r. sen