Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2598 Processo 0002668-03.2017.8.26.0404 (processo principal 1001084-49.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional do Seguro Social-INSS - Antonio Constantino Casabona - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de converter em renda, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1705 data do início da incapacidade? Justifique a sua fixação.B.19) Pode o(a) autor(a) exercer suas funções habituais, atos da vida civil e da vida diária, tais como locomover-se, vestir-se, alimentar-se, higienizar-se etc?B.20) Sabendo-se que incapacidade pericial é aquela que incapacita o(a) periciando(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2212 atuação junto ao INSS.5. Arbitro os honorários do perito, conforme resolução do Conselho da Justiça Federal n º 305/14 em R$ 200,00.6. Apresentado o laudo: (a) elabore-se pelo sistema AJG do TRF3 a solicitação para pagamento dos honorários periciais; e (b) intimem-se as partes para que no prazo comum d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2018 salvo pretensão envolvendo revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido, foi estabelecida condição para o regular exercício do direito de ação, consistente no prévio requerimento na via administrativa perante o INSS; 3. No caso, o autor apresentou pedido na via administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1947 avenida 02 nº 757- centro, para realização da audiência de conciliação designada para o dia 01 de abril de 2015, às 16:50 horas. Cite-se a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado que: a) a ausência da parte autora importará no arquivamento do pedido; b) a apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1704 Processo 1020710-02.2015.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaucard S.A. - Manifeste-se a parte a respeito do AR negativo, no prazo de 10 (dez) dias - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1020994-44.2014.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Karine Romanelli -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2251 - Vistos. 1. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se no sistema SAJ. 2. A antecipação de tutela, antes da citação, em tese, não pode se revestir do caráter de liminar deferida sem a audiência da parte contrária. Ainda, não se constitui antecipação dos efeitos da tutela em julgamento antecipado da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1396 66771/SP), LUZIA BERNADETH DOS SANTOS (OAB 92129/SP) Processo 0022190-37.2012.8.26.0001 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jair Oliveira Silva - Mariza Silva - - Valter Oliveira Silva - Manifestação sobre a certidão negativa do oficial de justiça ( fl. 207). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2911 não mencioná-la, a hipótese de antecipação dos efeitos da tutela. E, além disso, o Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 04 (ADC 04), no exercício de sua jurisdição, também excluiu a incidência da Lei nº 9.494/97 sobre as ações previdenciárias, posic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2798 sua constituinte acerca da data da perícia agendada. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP) Processo 1000605-51.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Alvaro Martins - Vistos. 1. Apresentado o recurso de fls. 258/262, abra-se vista �