426 resultados encontrados para luis carlos mamede - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2486 da caderneta de poupança. Pelo princípio da sucumbência, condeno o réu ao pagamento da verba honorária do advogado da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ, bem como a honorária do perito judicial, que arbitro
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1746 - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. A fim de se estabelecer o contraditório judicial e em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o requerido-embargado sobre os embargos de declaração opostos pelo requerente a fls. 331/334 .2.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2097 INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. - Vistos.1. As partes não especificaram provas, de conformidade com o despacho de fls. 310. O Instituto e o Município indicaram a matéria que consideram incontroversa, enquanto a parte autora se limitou a abordar questão jurídica, além de
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1746 - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. A fim de se estabelecer o contraditório judicial e em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o requerido-embargado sobre os embargos de declaração opostos pelo requerente a fls. 331/334 .2.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1967 a retirada em cinco dias). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP) Processo 0004588-17.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.L.L. - L.A.L. - Vistas dos autos ao autor para: (X) outros: (Dr. João, manifeste-s
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2616 mais, partes legítimas e representadas nos autos, dou o feito por saneado. 2. Das provas a serem produzidas: determino, desde logo, a realização de estudo social junto à beneficiária do medicamento. Cientifique-se a Sra. Assistente Social do Município para a realização de visita domiciliar, devendo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2538 pagamento.Intime-se.. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP) Processo 0001761-62.2016.8.26.0404 (processo principal 0004550-05.2014.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Neusa Belizário - ‘Município de Orlândia - Vistos.1. Con
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1895 Processo 0004118-20.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004118) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itaú Sa - Intime-se a parte ré para apresentar memoriais, em 10 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0004290-40.2005.8.26.0404 (404.01.2005.004290) - Inventário - Inventá
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1516 a fls. 363/364. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - Dr Júlio atender - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Processo 0000201-90.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000201) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C. F. S. - E. F. S. - 1- Diante da petição de fls. 70/71, julgo extinta
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20474 § 2º, da CLT, devendo, em caso de discordância, apresentar seus b) FGTS: R$ 1.315,32; Juros de mora até 01/5/2020: R$114,37. cálculos, apontando itens e valores objetos de discordância, sob c) Contribuição Previdenciária (empregado): R$ 1.672,24 (valor já pena de preclusão. retido do principal). No mesmo prazo, deverá o exequente indicar os meios pelos q