Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1899 0/000001-000 Nº de controle: 1413/2003 Vistos. Processo em ordem. 1. Várias suspensões foram solicitadas pela exequente na tentativa de localização de bens. Tentou-se penhora on-line, em vão a busca. O pedido sucessivo de suspensão do feito torna-se contraproducente. 2. Consoante ensina HUMBERTO THEODORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1916 404.01.2008.003533-4/000000-000 - nº ordem 462/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA LUIZA DE MELO RIBEIRO X LUIS CARLOS MANTOVANI - Fls. 39 - Reitere-se a intimação do despacho de fls.36. Int. (DrA. PATRÍCIA, manifestese, em 10 dias, SOBRE INFORMAÇÕES PARA GARANTIA DO JUÍZO). - ADV RAQUEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 955 Agravo de Execução Penal; 0004051-60.2019.8.26.0496; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Dias Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Roberto Henrique Moreira Junior (OAB: 258286/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 347 Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. A Unidade Prisional deverá orientar o sentenciado que após a concessão deste benefício o processo será redistribuído à Vara das Execuções Criminais da Comarca onde declarar residência, tã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2605 para advertência. 3. Após a juntada do termo, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC ou DEECRIM competente. 4. Determino a destruição do simulacro de arma de fogo apreendida nos autos. Oficie-se à Autoridade Policial para as providências cabíveis. 5. Fixo as custas no importe de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 4419 Assim sendo, aguarde-se até 02 de maio p.f. notícia sobre a retomada dos trabalhos presenciais, diante do Provimento nº 2.612/21. Dê-se ciência à perita. Int. - ADV: PAULO EDUARDO GALVANI (OAB 353721/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004358-60.2020.8.26.0011 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 363 NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP) Processo 0000700-84.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Leandro Benites Zilochi - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 218 competente.Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3143 disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2387 422 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WILDNEI FERNANDES ALVES E OUTRO, PROCESSO Nº 0010314-43.2016.8.26.0196, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Fr