Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 339 de via no prontuário respectivo. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP) Processo 0000899-51.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA - Cumpra-se a decisão de fls.219, redistribuindo-se os autos à VEC/Vara de Bauru/SP. - ADV: PAULO FERNANDO R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 4351 132462/SP) Processo 1002907-89.2019.8.26.0704 (apensado ao processo 1001218-44.2018.8.26.0704) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Tomada de Decisão Apoiada - E.C.S.P. - Vistos. Defiro a cota ministerial de fl. 101, intimando-se a requerente, pelo correio, para que promova o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3478 Nº 0000749-50.2003.8.26.0539/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santa Cruz do Rio Pardo Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Maria Giovanna Rosseto Nogueira - Interessado: Jose Benedicto Franca Nogueira - Interessada: Ivone Rodrigues Rossetto Nogueira - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo in

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação em que se pleiteia a conversão da aposentadoria por tempo de serviço/contribuição em aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de período(s) laborado(s) em atividades especiais (29.05.98 a 31.12.2003), com pedido subsidiário de revisão da RMI do benefício. A sentença julgou procedente o pedido, para reconhecer como laborado(s) em atividades especiais o(s) período(s) de 29.05.98 a 31.12.2003, determinando ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a alterar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 636 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008932-39.2018.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Sorocaba/ DEECRIM UR10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1053 Nº 0003600-59.2015.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Orlândia - Apte/Apdo: D. F. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Processo nº 0003600-59.2015.8.26.0404 Relator(a): FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2300 RELAÇÃO Nº 0152/2018 Processo 0003840-72.2018.8.26.0362 (processo principal 0011496-32.2008.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Raíssa Simplício - Drogaria Vinte e Quatro Horas de Mogi Mirim Ltda - Vistos. Providencie o executado, no prazo de quinze dias, o pagamento do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2207 Terezinha Coletto Carvalho - Banco do Brasil Sa - Pretendendo o cumprimento da sentença, providencie-se na forma do art. 523 e ss do NCPC, no formato digital, observando-se os termos do Comunicado CG nº 1.631/2015 e Provimento CG nº 16/2016. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2137 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2095 234190/SP) Processo 0002192-57.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.F.S. - W.C.S. - “Manifestese parte autora em 05 dias, sobre a resposta do CAEX - fls. 40 e SIEL - fls. 45v.” - ADV: PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP) Processo 0002321-62.2015.8.26.0396