Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 351 Cumpra-se o v. acórdão de fls. 102/110 do pec apensado nº 0002979-33.2022.8.26.0496, anotando-se no sistema informatizado a redução da pena imposta, ainda pendente de unificação. Aguarde-se o trânsito em julgado do referido acórdão. Após o trânsito em julgado, tornem estes autos conclusos para aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 344 Processo 0001018-26.2018.8.26.0196 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luis Carlos Mantovani - Oficiese ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o boletim informativo solicitado referente ao sentenciado Luis Carlos Mantovani, MTR: 458724-2, RG: 41990450, RGC:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Embargos opostos à execução fiscal nº 0060458-22.2012.403.6182, em apenso, na qual são exigidos valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, inscritos na Dívida Ativa sob o nº FGSP201203358, constituídos pela NFGC nº 506594785, lavrada em 13.03.2012, referente às competências 07/2009 a 02/2012.A Fazenda Nacional apresentou impugnação às fls. 212/219.Juntadas cópias do procedimento administrativo às fls. 226/253.A embargante pugnou pela produç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 625 GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO OAB/SP 146060 - ADV ELIANA DOS SANTOS QUEIROZ GARCIA OAB/SP 89641 - ADV ALEX STEVAUX OAB/SP 110776 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 - ADV ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR OAB/SP 132270 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 429 SILVA (OAB 61083/SP) Processo 0000273-48.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO SANTOS GONCALVES - Com a documentação apresentada, a revelar satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 07 (sete) dias da pena pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2220 mandado de imissão provisória na posse. 2 - No mais, no prazo de 05 (cinco) dias, digam as partes se permanece o interesse na produção de laudo pericial definitivo ou se concordam com o valor estimado na laudo provisório. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2780 supra mencionados, comunicando-lhe sobre a designação da Audiência e as orientações estabelecidas no Comunicado CG nº 284/2020. 2. INTIME(M)-SE o(a) ré(u) BRUNO HENRIQUE, para que, compareça no dia e horário designados, na sala de audiências da Segunda Vara Judicial, no Fórum, situado na Rua São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 338 Isso porque, não houve apreciação do pedido de retificação do cálculo de penas formulado pelo Ministério Público. Por tudo isso, acolho os embargos para declarar a decisão de página 404/405; e determino a retificação do cálculo de penas para constar a perda dos dias remidos, nos termos da r. decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 296 Processo 0000881-51.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Caio Max da Silva Posto isso, CONCEDO ao condenado Caio Max da Silva, MTR: 757002-1, RG: 48496062-3, RJI: 170308101-08, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, progressão ao REGIME PRISIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 283 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAÍNA CARVALHO MORELI MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2020 Processo 0000058-38.2020.8.26.0572 - Execuç