6.109 resultados encontrados para luis carlos miguel - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
INTERESSADO : M F CONFECÇÕES LTDA/ e outro ADVOGADO : Luis Carlos Miguel EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. 1. A natureza reparadora dos embargos de declaração só permite a sua oposição contra sentença ou acórdão acoimado de obscuridade ou contradição, bem como nos casos de omissão do Juiz ou Tribunal em relação a algum ponto sobre o qual deveria ter-se pronunciado e não o fez (CPC, art. 535), ou ainda, por construção jurisprudencial, para
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 REQDO : G.F.L.S.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000234-69.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Genival Luiz da Silva RECLAMADA : Reneide Maria de Amorim VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000235-54.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arnaldo Fernand
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1003363-02.2018.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Elias Fausto : Esp. de Ermantino dos Santos DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003364-84.2018.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.O.M. ADVOGADO : 387960
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 171/2017 - Elias Fausto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000102-46.2018.8.26.0372 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 122/2017 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Patricia Ferreira Moraes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 REQTE : S.C.O. ADVOGADO : 104163/SP - Renato Nogueira Garrigos Vinhaes REQDO : J.R.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003503-87.2017.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Edicarlos Barbosa de Sousa RECLAMADO : Farejando Ofertas VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002140-48.2017.8.26.0372 CLASSE
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0048807-62.2011.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Frederico Valente Coelho VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0048805-92.2011.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Gabriel Pierozan VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0049110-76.201
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 REQDO : Igor Gabriel Rodrigues Matias VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003219-11.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.P.L.P.R.T.Y.M.R. RECLAMADO : D.S.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003220-93.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 BO : 1980/2020 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADRIANO RAMOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1504357-02.2020.8.26.0372 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095054/2020 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : THAIS DIAS VALENTIN VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C
0000031-51.2007.403.6500 (2007.65.00.000031-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1253 - RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA) X JULIO CESAR AFONSO CUGINOTTI(SP101134 - JULIO CESAR AFONSO CUGINOTTI) Fls. 899/904: Indefiro o pedido de desbloqueio formulado pelo executado, haja vista que foi negada a suspensão deste feito, nos termos da decisão de fls. 892.Ademais, os fatos narrados não se enquadram em qualquer das hipóteses de impenhorabilidade previstas no art. 833 do Código de Processo Civil. Por fim, anoto
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2287 Processo 1002442-77.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinícius Almeida Amâncio de Moraes - Vinícius Almeida Amâncio de Moraes - Vistos.Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, consignando que o autor poderá iniciar o cumprimento