Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2245 do Superior Tribunal de Justiça, a exoneração da pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade depende de prévio contraditório. Nestes termos, não há como deferir a tutela antecipada pleiteada, sem que antes seja dada oportunidade aos requeridos de se manifestarem nos autos. Desse modo, pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2245 do Superior Tribunal de Justiça, a exoneração da pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade depende de prévio contraditório. Nestes termos, não há como deferir a tutela antecipada pleiteada, sem que antes seja dada oportunidade aos requeridos de se manifestarem nos autos. Desse modo, pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 67 período de percepção do auxílio-doença acidentário de 14/02/1996 a 02/06/1997 e o período de atividade insalubre exercido na empresa Indústria de Fundição Tupy, de 11/10/2001 a 18/05/2008. Neste contexto, postulou pela revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, alterando-se o tempo de serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2054 pagamentos deverão ocorrer até o dia dez (10) de cada mês, através de depósito bancário em conta a ser indicada pela autora, ou diretamente a ela, mediante recibo. 3. Designo audiência conciliatória para o dia 16 de outubro de 2019, às 09:30h. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado no pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2004 ADV: CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP) Processo 1000901-67.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.A.M. - - K.A.S.S. - C.M.A. - Vistos. 1. Diante da declaração de fls. 08, concedo à autora os benefícios da gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2115 criança qua ainda não está habituada com pernoite na companhia do pai. Assim sendo, CONCEDO A TUTELA PARCIAL, a fim de permitir que o autor possa visitar seu filho quinzenalmente aos finais de semana, podendo retirar o infante do lar materno às 10 horas do sábado, devolvendo-o às 17 horas do dia seguinte.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 1935 por EXPEDITO BARROZO DE SOUZA contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, III (incompetência territorial) da Lei nº 9.099/1995.Sem despesas e honorários dado o procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.P. R. I. - ADV: HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 2496 de instrução processual. Havendo necessidade de audiência de instrução será ela agendada oportunamente, na qual as partes poderão trazer provas documentais e até três testemunhas. Não havendo necessidade de audiência de instrução, serão os autos conclusos para sentença com os documentos e provas j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 1814 (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica)”. Nesse sentido: AgRg no REsp 1.359.399/MG, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/06/2013, DJe 19/06/2013; AgRg no REsp 1.075.223/MG, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/06/2013, DJe 11/06/2013; AgRg no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 470 da vítima no endereço declinado na certidão do Sr. Oficial de Justiça, consignando-se na deprecata o número de telefone ora informado (fls. 79). No mais, ante a ausência de outras testemunhas, cancelo a audiência designada (fls. 69/70), para que o interrogatório do réu seja realizado após o cumpriment