Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 REQDA : Maria Silvania Lopes Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :0001010-69.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nathan Oliveira da Luz REQDO : Carrefour Comércio e industria LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001011-54.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESS

Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 Tmp2D45 //// 23598 9600553262 A ESCLARECER / GERALDO DE OLIVEIRA BUENO JUNIOR E 23599 9600553327 BANCO ABN AMRO S/A / LUIZ CARLOS ALVES 23600 9600553440 DELICE PEREIRA / OVIDIO ALVES DE OLIVEIRA 23601 9600553882 FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LT / JOSE AMAURI DOS SANTOS 23602 9600554048 CLOVIS BARBOSA DE FARIA / HELIO DE SOUZA FERRO E OUTROS 23603 98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 PROCESSO :1002437-18.2021.8.26.0048 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Breno César da Silva Medeiros ADVOGADO : 334420/SP - Breno César da Silva Medeiros EXECTDA : Artur Cairo Lesse Marcondes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002436-33.2021.8.26.0048 CLASSE :DIVÓRCIO CONSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 REQTE : Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais ADVOGADO : 164043/SP - Marcus Alexandre Matteucci Gomes REQDO : A. Friedberg do Brasil Indústria e Comércio Ltda ADVOGADO : 104016/SP - Noemia Aparecida Pereira Vieira VARA:1ª VARA PROCESSO :1000474-75.2018.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 13/06/2019 PROCESSO :1500551-90.2019.8.26.0372 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2172040/2019 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CARLOS EDUARDO SANTOS COIMBRA PINHEIRO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500354-72.2018.8.26.0372 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR : Fazenda Nacional : 199517/SP - Gabriel Roberti Gobeth : Reaq Produtos Quimicos Ltda DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0000030-40.2010.8.26.0372 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Reaq Produtos Quimicos Ltda : 84441/SP - Rolff Milani de Carvalho : Fazenda Nacional : 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 REQTE : J.M.S. ADVOGADO : 426226/SP - Rafael Henrique Silva de Mello REQDO : J.P.O.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000315-30.2021.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Breno de Souza Silva ADVOGADO : 300838/SP - Rafael Lopes de Carvalho REQDO : Mercadopago.com Representações Ltda

Publicações Judiciais ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ARTIGO 22, INCISO IV, DA LEI Nº 8.212/91 (REDAÇÃO DA LEI Nº 9.876/99). Empresas tomadoras de serviços. Prestação de serviços de cooperados. Base de cálculo. Bis in idem. Nova fonte de custeio. Art. 195, § 4º, CF. Julgamento no Supremo Tribunal Federal. Repercussão geral. Juízo de retratação. Art. 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégi

Publicações Judiciais ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : M F CONFECÇÕES LTDA/ e outros ADVOGADO : Luis Carlos Miguel e outros EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos declaratórios têm cabimento restrito às hipóteses versadas nos incisos I e II do art. 535 do CPC. Justificam-se, pois, em havendo, no decisum reprochado, obscuridade, contradição ou omissão quanto a ponto sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 REQDO : A.G. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003174-07.2018.8.26.0604 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : L.K.S.O. ADVOGADO : 387960/SP - Luis Carlos Miguel EXECTDO : W.O.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003176-74.2018.8.26.0604 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Lucas de Souza Castro ADVOGADO : 25086