Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1289 CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP) Processo 0004032-77.2019.8.26.0068 (processo principal 1012820-34.2017.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - D’Marie Franca Indústria de Calçados EIRELI - The Movies Fashion Store Comércio Confecções Ltda. - Decido. De proêmio, regulariza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2749 bem. Relataram que o imóvel era de propriedade de José Domingos, que exerceu a posse até seu óbito, ocorrido em fevereiro de 2017, exatamente na casa em questão. Disseram que ingressaram no imóvel a pedido dos herdeiros, tanto que o imóvel está arrolado em inventário e impugnaram o contrato trazido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2438 Processo 1012222-50.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.F.N. e outro - Vistos.Tendo em vista a não atuação da Defensoria Pública nesta vara, oficie-se à este órgão solicitando a indicação de advogado para atuar representando a autora.Com a nomeação, intime-se o profissional a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2481 Processo 1027111-61.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Antonio Carlos da Silva Rodrigues - Ante a prioridade estabelecida pelo artigo 835 do CPC, DEFIRO o bloqueio on-line, via BACEN-JUD, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2338 que, em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no domicílio do consumidor.” (AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 127.626 - DF (2013/0098110-0). Na mesma linha: CC 106.990/SC, 2ª Seção, Rel. Min. Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2503 nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, deverá o exequente apresentar o cálculo atualizado do débito. No caso da pesquisa junto ao BACEN, havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado pessoalmente OU por edital (art. 854, §2º), providenciando o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2386 Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 07/03/2006, DJ 20/03/2006 p. 208) 6. A doutrina do tema corrobora esse entendimento, assentando que “tem-se utilizado o IPCA-E a partir de então, pois servia de parâmetro para a fixação da UFIR. Não há como aplicar a SELIC, pois esta abrange tanto correção como jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1870 Processo 1003152-27.2015.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação busca e apreensão, sob pena de extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1723 ocorrendo o pagamento da última parcela no dia 25 de março de 2013. Ocorre que o débito foi apontado no SERASA, a partir do dia 21 de fevereiro de 2013, foi devidamente quitado pelo autor no dia 25 de março de 2013. Porém, observa-se que o nome do autor permaneceu cadastrado nos órgãos de proteção ao cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1559 INFOJUD, mediante o pagamento de taxa respectiva. Na hipótese de pedido de bloqueio do veículo cabe à parte providenciar a anotação da alienação fiduciária no Certificado de Registro do veículo (Nos termos da Súmula 92 do STJ). Sem tal providência o contrato não prevalece contra terceiros. Defiro a