Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NTENHA O APENSAMENTO FISICO E NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG DES TES AUTOS COM O FEITO PROTOCOLIZADO SOB O N 200904236573. 02.CUMP RA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160758-98.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1235 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS MOREIRA DIAS DA SILVA VITIMA : COLETIVI

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 712 depósitos recursais, realizados quando já era facultado à ré PODER JUDICIÁRIO apresentar seguro garantia judicial ou carta de fiança, indicando JUSTIÇA DO TRABALHO como único fundamento a decisão proferida pelo CNJ, sem trazer qualquer justificativa individualizada e concreta para o seu pedido. Fundamentação O depósito de que trata o art. 899 da CLT é pré

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 363 Brasil®. DAS DECISÕES ATUAIS DO EG. TST. Constata-se que, mesmo na vigência da reforma trabalhista, as Turmas do Eg. TST /tc continuam a determinar a aplicação do IPCA-E como fator de Assinatura correção monetária dos débitos trabalhistas, citando o entendimento SAO PAULO, 4 de Maio de 2020. do Supremo Tribunal Federal - STF, bem como a decisão plenária do T

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 CAXIAS/MA, 23 de maio de 2022. 416 CAXIAS/MA, 23 de maio de 2022. HIGINO DIOMEDES GALVAO FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0016313-08.2021.5.16.0009 AUTOR LUIS CARLOS MOREIRA LOPES ADVOGADO ILZA MARIA LIMA MARTINS(OAB: 13715/MA) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA(OAB: 9223/MA) RÉU GERAIS ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOG

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10531 O Juízo fornecerá atestado de comparecimento e a testemunha não PODER JUDICIÁRIO poderá sofrer desconto no salário (art. 822 da CLT). JUSTIÇA DO TRABALHO Cada parte deverá entregar a intimação para a testemunha, no prazo de até 10 dias antes da audiência, a fim de que a Processo: 0011846-27.2019.5.15.0027 testemunha possa se organizar para comparecer no

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 3435 Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRT com as monetária e juros. cautelas devidas. 3 - Contribuição previdenciária cota empregador no valor de R$ 10.121,16, vigente em 01/08/2021, atualizável até a data do recolhimento. 4 - Do principal deverá ser deduzido o valor de R$ 4.781,21 por SAO PAULO/SP, 16 de novembro de 2021. ITATIARA MEURILLY SILVA

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): - INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. - LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA 3668 serviço do trabalhador - art. 487, § 1º da CLT. Por todo o exposto, considerando a estabilidade, declara-se nula a dispensa em 01/09/2015 e protrai-se a data para 20/09/2016, dia imediatamente posterior à data final do interregno de estabilidade. Esgotado o período estabil

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 905 Contraminuta oportunamente apresentada. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 84 do RITRT. É o relatório. 1.INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DIRECIONAMENTO DOS ATOS EXECUTÓRIOS EM VOTO FACE DE SÓCIOS DA EMPRESA DEVEDORA ORIGINÁRIA Frustradas as reiteradas tentativas de encontrar patrimônio d

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0010248-65.2015.5.01.0060 RECLAMANTE MARJORIE SILVA OLIVEIRA ADVOGADO PAULO CEZAR AZEREDO(OAB: 117459-D/RJ) RECLAMADO CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO RECLAMADO CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO RECLAMADO VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA 3039 RECLAMADO ADVOGADO PROL SEGURANÇA -Eireli FABIANO GOMES NETTO(OAB: 97453/RJ) MUNICIPIO DE RIO DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 3156 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8002255-22.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Luis Carlos Moreira Junior Advogado: Danielle Silva Queiroz (OAB:MS20492) Reu: Ccb - Construtora Cesaroni Braga Ltda Advogado: Gabriel Lago Santos (OAB:BA62207) Advogado: Helder Erlan Damasceno Bri