Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2255 MONTANTE CORRESPONDENTE À INDENIZAÇÃO POR DANO forma do artigo 852-I da CLT. MORAL, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 2. FUNDAMENTAÇÃO CONCEDE-SE AO RECLAMANTE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 2.1 DAS INTIMAÇÕES COM EXCLUSIVIDADE IMPROCEDEM OS DEMAIS PEDIDOS. TUDO DE ACORDO COM No que concerne às intimações com exclusividade, tendo em linha A FUNDAMENTAÇ

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação incolumidade física, moral e intelectual dos indivíduos. Inteligência do artigo 5º da Constituição da República e das normas do Capítulo II do Título I do Código Civil brasileiro de 2002. Fato é que os danos morais são ínsitos aos fatos lesivos aos direitos da personalidade, comprovando-se, destarte, "in re ipsa". A responsabilidade civil-trabalhista

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1557 “Aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica prevista nos arts. PODER JUDICIÁRIO 133 a 137 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Civil”. In casu, todas as diligências em face da devedora principal INTIMAÇÃO (CONSTRUTORA SERCEL LTDA),restaram infrutíferas. Fica V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 2191 - ADV ANDRE LUIZ MONTEIRO AZEVEDO OAB/SP 128038 - ADV REYNALDO ANTONIO VESSANI OAB/SP 129485 - ADV HELIO MARTINEZ OAB/SP 78123 - ADV LUIZ INFANTE OAB/SP 75614 - ADV LAURO SHIBUYA OAB/SP 68167 - ADV WILSON SANCHES BUENO OAB/SP 63676 - ADV MANOEL BATISTA DE LIMA OAB/SP 55999 - ADV CELSO JOSE DE LIMA OAB/SP 1928

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 PROCESSO :1001290-10.2016.8.26.0572 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ADVOGADO : 262215/SP - Cyro Faucon Figueiredo Magalhães EMBARGDO : Luciano Otavio Guidini de Souza ADVOGADO : 243929/SP - Helen Agda Rocha de Morais Guiral VARA:1ª VARA PROCESSO :1001293-62.201

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 INTIMAÇÃO - PJe-JT 1844 - DIOMAR HUET DE BACELAR - LUIS CARLOS MOREIRA - MADSON BAIA DA SILVA - RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Destinatário(s): BANCO DO ESTADO DO PARA S A 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM AVENIDA SAO SEBASTIAO , 350, PRAINHA, SANTAREM - PA - null CEP: 68005-105 TEL.: (93) 35223625 - EMAIL: vt2

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6661 independentemente de intimação ou serem devidamente intimadas pelo próprio advogado da parte sob pena de preclusão. A audiência NÃO será redesignada sem comprovação da intimação da testemunha ausente. A intimação a ser feita pelo advogado deverá observar todos os requisitos dos parágrafos 1o., 2o. e 3o. do artigo 455 do CPC." DESTINATÁRIO: Notificação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 544 Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente processo, com fundamento no art. 64, § 1º, do CPC, e determino a remessa imediata dos autos para redistribuição a uma das Varas de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. P. R. I. Salvador, 24 de março de 2022. MARCOS ADRIANO SILVA LEDO Juiz de Direito 6ª VARA CÍVEL E COMERCIAL PODE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2149 ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000065-59.2020.8.05.0234 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX VITIMA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): VITIMA: ROQUE SANDRO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA ACOLHO o parecer ministerial - ID 199839620. Assim, não havendo mais interesse/utilidade dos presentes autos,

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 5977 Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO (Relator), JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR e LUIS HENRIQUE 6ª TURMA - 11ª CÂMARA RAFAEL (Presidente) Ministério Público do Trabalho: E