10.001 resultados encontrados para luis carlos moreira - data: 22/07/2025
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2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 25004 Recurso de Revista Repetitivo (C.TST) nº 09 - "Repouso semanal remunerado - RSR - integração das horas extraordinárias habituais SAO PAULO, 30 de Janeiro de 2020 repercussão nas demais parcelas salariais - bis in idem", objeto da Portaria GP 38/2019, deste E. TRT da 2ª Região, que assim determina em seu art. 2º: ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS Juiz do Traba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 95 Em seguida, intime-se a parte Autora, através da sua advogada, via DJe, para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. SALVADOR(BA), 22 de julho de 2022. Belª. Bárbara Correia de Araújo Bastos Juíza de Direito RV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0513765-
3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 17596 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af3adab III - DISPOSITIVO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito todas as preliminares, declaro a prescrição III - DISPOSITIVO quinquenal a pretensões relativas aos créditos anteriores a Ante o exp
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 599 RÉU MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO (ID. nº c4e1618). Registre-se também que não houve definição expressa de índice de correção monetária na sentença (ID. nº c0ca5b8) e posteriores Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS MOREIRA DOS SANTOS decisões meritórias. Sobre esse ponto, é importante destacar que o STF modulou os efeitos da decisão conjunta pro
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 18878 SALOMAO RELATORA: LUCIANE STOREL DA SILVA Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010418-91.2016.5.15.0034 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE NILTON BERTUCHI ADVOGADO EDERSON TONIETTI TESSARINI(OAB: 339038/SP) RECORRIDO LUIS CARLOS MOREIRA ADVOGADO JOAO BATISTA MOREIRA(OAB: 124139/SP) ADVOGADO GUSTAVO TESSARINI BUZELI(OAB: 209635/SP) Intimado(s)/C
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 18883 Acórdão Desembargadora Luciane Storel da Silva Sessão realizada em 23 de maio de 2017. Relatora Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Composição: Relatora: Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Desembargador do Trabalho Roberto Nóbreg
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 9807 Intimado(s)/Citado(s): Estando a parte autora assistida pelo sindicato da categoria, defiro a - LUIS CARLOS MOREIRA condenação da reclamada no pagamento de honorários no valor de 15% sobre o valor da condenação (Súmula 219, TST). Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO para condenar a reclamada ZITO PEREIRA IND CO
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 2046 ACÓRDÃO TRT 8ª/ 4ª TURMA/ AP 0010589-72.2017.5.08.0110 AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado: Dr. Valdir Alves Filho AGRAVADOS: BENEDITO ROSA DO NASCIMENTO DIOMAR HUET DE BACELAR RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal MADSON BAIA DA SILVA LUIS CARLOS MOREIRA IZAEL DE MORAES E SILVA E CIA LTDA Relatora: Desemb
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 1113 espécie ora comentada, passando o demandante à condição de beneficiário da justiça gratuita, deste modo, isento do recolhimento - Relatório: das custas processuais. LUIS CARLOS MOREIRA DOS SANTOS propôs a presente reclamação trabalhista contra o Município de GRAJAÚ/MA, o - Dispositivo: fazendo com suporte nas alegações fáticas e fundamentos jurídicos
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 10 DEUS BORGES CAGLIARI OAB/SP 183820 - ADV MILENA RODRIGUES GASPARINI OAB/SP 245657 001.01.2011.004252-3/000000-000 - nº ordem 186/2011 - Execução Fiscal - Atos Administrativos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSELI DO AMARAL VALÉRIO - Fls. 114 - Processo nº 186/11 - 1ª Vara VISTOS. Tendo-se em vista a ap