Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 que foram custeados pelo agente financiador, não se demonstrando a legitimidade da parte requerente em exigir tais valores. Recanto das Emas/ DF, 11 de junho de 2018 15:38:28. N. 0700465-12.2018.8.07.0019 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF56066 - LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA, DF1

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 da data em que celebrado o contrato entre as partes. Precedentes. 3. Agravo Interno ao qual se nega provimento. (AgInt no AREsp 804.973/ SC, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 24/10/2017, DJe 31/10/2017) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. TERMO A Q

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 do preço. A primeira e terceira opções se mostram inviáveis, razão pela qual, deve ser restituído ao autor o valor pago conforme nota fiscal ao ID 16125290, p. 3, c. e., R$1.715,00 (mil setecentos e quinze reais). b. Instalação da peça O autor não contratou a instalação da peça, portanto não há que se falar em dano material. 22) Dos danos morais Os danos morais são devidos. Fundamento. O v

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1. Embora o § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil tenha estabelecido a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal disposição normativa possui caráter relativo. Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Ci

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 embargos. 8. Alerte (m)-se o (a, s) executado (a, s) de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. 9. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá (ão) o (a, s) executado (a, s) opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do (a) exequente, depositar 30% (tri

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702296-13.2018.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ROSA EMILIA MENDES VIEIRA RÉU: KARYNNY KERLEY XIMENES DE PONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial apresenta causa de pedir de forma completa e íntegra. Há nos autos prova escrita do crédito afirmado pela parte autora, conquanto desprovida de e

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 DECISÃO N. 0729628-91.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MAURICIO BATISTA DE MELO. A: DEBORA NASCIMENTO DE MELO. Adv(s).: GO37975 - ALLAN PAULO DE SOUZA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729628-91.2018.8.07.0001 Classe judici

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 N. 0704883-29.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FERNANDES & SILVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF16926 - ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, DF33274 - DENISON JHONIE DE CARVALHO, DF41212 - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES. R: LUCIANO JOSE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 julgado, formulado pedido, intime-se a devedora para o pagamento da obrigação constituída, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, adotar-se-ão as medidas constritivas cabíveis, ficando a credora ciente de que, frustradas as medidas empreendidas, o processo será arquivado (art. 51, da Lei n.º 9.099/95), sem prejuízo do desarquivament

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 N. 0709856-39.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB. Adv(s).: DF12244 - GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA, DF15083 - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO, DF56066 - LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA. R: SEEARA NOBRE DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILBERTO ALVES DA SILVA. Adv(s).: