9.581 resultados encontrados para luis carlos moro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 1045 reconsideração da sentença, o que é inadmissível nesta sede, consoante orientação dos Egrégios Tribunais: “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade d
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1112 Belgo Bekaert Arames S/A - - Dileta Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Ante o silêncio das partes, manifeste-se o síndico a teor da r. Decisão de fl. 675. - ADV: NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), NILMA APARECIDA FRANCO (OAB 169317/SP), AFRANIO MOREIRA DIAS (OAB 87353/SP), JOÃO LUIZ AGUION (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 823 Vidal de Almeida (OAB 262701/SP), Alexandre da Silva Leme (OAB 266201/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Oswaldo de Oliveira Junior (OAB 85115/SP), Luciano Aurelio Gomes dos Santos Lopes (OAB 261373/SP), Renato Sztokbant de Freitas (OAB 268551/SP), Marco Aurélio de Hollanda (OAB 270967/SP), Glauco Antonio Padalin
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 836 (OAB 51573/SP), ROBERSON SATHLER VIDAL (OAB 190536/SP) Processo 0013794-61.2012.8.26.0554 (554.01.2012.013794) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Invetimento em Direitos Credotórios não padronizados NPL I - Liliane Lima Piccirillo - Fls. 154/155: Quanto ao pedido “renajud”, este Juízo nã
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1003 será automaticamente efetuada a transferência para conta judicial, devendo-se aguardar a guia de depósito. Fica dispensada a lavratura do termo de penhora, nos termos do Comunicado SPI nº 19/2011, com fulcro no art. 659, § 6º, do CPC. Caso o valor bloqueado não atinja ao menos o valor das custas proce
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 328 R$800,00, por equidade, nos termos dos § 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, incidindo atualização monetária a contar da publicação desta decisão. Independentemente do trânsito em julgado desta, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo comunicando sobre esta decisão, haja vis
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 424 aos autos pelo autor nesta fase processual comprovam os pressupostos previstos na lei. De outra face, presente também o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Como é sabido, a instantaneidade do provimento jurisdicional de mérito não é possível na prática, haja vist
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 346 177912/SP), DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA (OAB 155562/SP) Processo 0047404-10.2001.8.26.0100 (583.00.2001.047404) - Procedimento Ordinário - Cargill Citrus Ltda - Lazaro Giacon - Ante a notícia de falecimento do executado, deve a exequente juntar cópia da certidão de óbito e tomar as providências necessárias p
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 825 Priscilla Figueiró Brasileiro (OAB 149598/RJ), Mario Cesar A de Carvalho (OAB 35650/RJ), Angélica Rodrigues Seabra (OAB 46092/RJ), Marcia Maria Fadel Janot de Mattos (OAB 1026/RJ), Alvaro Trevisioli (OAB 108491/SP), CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JR. (OAB 75568/RJ), CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JR. (OAB 75568/RJ), Anders
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 526 da Lei 10.216/2001. Oficie-se o Município de Santa Fé do Sul, Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania, para que providencie o cumprimento desta decisão liminar, devendo enviar a este Juízo, no prazo máximo de 10 dias, relatório circunstanciado da internação de AFRA ANDRES