9.581 resultados encontrados para luis carlos moro - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
1. Considerando o trânsito em julgado, requeira a União Federal o que de direito, com relaççao aos honorários que lhe são devidos.2. Havendo execução do julgado, deverá à parte requerente observar o disposto nos art. 524 e art. 534 (no caso de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) do Código de Processo Civil.Deverá, ainda, observar o disposto no Capítulo II da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017:DA VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS QUANDO DO INÍCIO DO
195, IV, da Constituição Federal, que consagraram a possibilidade de instituição de contribuições sociais incidentes sobre a importação de bens e serviços estrangeiros. Assim, embora o art. 195, 4º, da Constituição Federal determine que poderão ser instituídas outras fontes destinadas ao custeio da seguridade social, desde que obedecido o art. 154, I, da Carta Magna, portanto, mediante lei complementar, é pacífico na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ser possível a ins
1. Considerando o trânsito em julgado, requeira a União Federal o que de direito, com relaççao aos honorários que lhe são devidos.2. Havendo execução do julgado, deverá à parte requerente observar o disposto nos art. 524 e art. 534 (no caso de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) do Código de Processo Civil.Deverá, ainda, observar o disposto no Capítulo II da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017:DA VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS QUANDO DO INÍCIO DO
preliminar de ilegitimidade passiva de parte da Caixa Econômica Federal - CEF, ante a realização do contrato com pessoa jurídica distinta.Verifica-se que é obrigatória a contratação do seguro, conforme consta da Cláusula Oitava do Instrumento Particular de Arrendamento Residencial com Opção de Compra (fl. 39), sendo a empresa pública federal parte, como credora e estipulante, do contrato de seguro que garante o bem objeto do contrato, de modo que, no caso de danos físicos no imóvel
Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário ajuizada em face de Massa Falida da Construtora Alfredo Mathias S.A, objetivando a parte autora usucapir o imóvel localizado na Avenida Assis Ribeiro, s/n.º, consistente em um terreno sem benfeitorias, localizado entre a parte da Gleba ou Quinhão 9 e a parte da Gleba ou Quinhão 3, do Sítio Piraquara, Distrito de Ermelino Matarazzo, encerrando uma área de 1.075,75 m.Requereu a parte autora a intimação da CEF para se manifestar nos a
0005804-30.2009.403.6105 (2009.61.05.005804-0) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E SP061748 - EDISON JOSE STAHL E SP202930 - GUILHERME FONSECA TADINI E SP090411 - NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY E SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO E SP115090 - LEILA REGINA ALVES E SP161862 - GISELA CRISTINA NOGUEIRA CUNHA KFOURI) X PAULO MACARENCO - ESPOLIO X GREGORIO MACARENGO(SP036145 - ALVARO CURY FRANCA PINTO E SP039463 - JOSE ANTONIO CARDINALLI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1293 - PAULO SOARES HU
INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Ciência da sentença de ff. 1959/1960-v.2. Ff. 148/154: Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.3. Acaso haja manifestação nos termos do 2º, do artigo 1009, do CPC, dê-se vista à recorrente por igual prazo.4. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.5. Intimem-se.SENTENÇA DE FF. 1959/1960-V:Vistos.Trata-se de embargo
INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Ciência da sentença de ff. 1959/1960-v.2. Ff. 148/154: Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.3. Acaso haja manifestação nos termos do 2º, do artigo 1009, do CPC, dê-se vista à recorrente por igual prazo.4. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.5. Intimem-se.SENTENÇA DE FF. 1959/1960-V:Vistos.Trata-se de embargo
oxiacetileno); Operadores de jatos de areia com exposição direta à poeira; Pintores a pistola (com solventes hidrocarbonados e tintas tóxicas); Foguistas.2.5.4 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS METÁLICOS E ELETROPLASTIA: Galvanizadores, niqueladores, cromadores, cobreadores, estanhadores, douradores e profissionais em trabalhos de exposição permanente nos locais.2.5.6 FABRICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES E VERNIZES: Trituradores, moedores, operadores de máquinas moedoras, misturadores, preparador
oxiacetileno); Operadores de jatos de areia com exposição direta à poeira; Pintores a pistola (com solventes hidrocarbonados e tintas tóxicas); Foguistas.2.5.4 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS METÁLICOS E ELETROPLASTIA: Galvanizadores, niqueladores, cromadores, cobreadores, estanhadores, douradores e profissionais em trabalhos de exposição permanente nos locais.2.5.6 FABRICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES E VERNIZES: Trituradores, moedores, operadores de máquinas moedoras, misturadores, preparador