Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 1493 PEREIRA NETO (OAB 172.011) E JOSÉ RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB 80.349), DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA PICOLOTTO (OAB 152.879) E EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227.884), ARMANDO TRENTIN [REQUERIDO] (OAB 111.926) E AUGUSTO LOPES [REQUERIDO] (OAB 223.057) PROC. 0940/2000-EMB - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALCINDO ID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1672 mérito a serem apreciadas são exclusivamente de direito tornando desnecessária a produção de provas em audiência (art. 330, I, do CPC). O pedido é parcialmente procedente. A Lei Complementar nº 116/03 veio fixar novos critérios para a fixação do imposto. Exercendo a competência para criação de norm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2340 de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANTONIO DUENHAS MONREAL (OAB 10768/SP), LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE (OAB 110855/SP), JOÃO CARLOS GALBIATTI JUNQUEIRA (OAB 182918/SP), JOSE CARLOS DE MELLO DIAS (OAB 19191/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), LOURIVAL PEREIRA DE CAMPOS (OAB 69836/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2220 devidamente recolhidas à fl.18. Transitada em julgado e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Pereira Barreto, 07 de novembro de 2012. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0002014-38.1999.8.26.0439 (00468/1999) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2277 negativas de débitos municipais e federais acerca dos bens imóveis eventualmente arrolados, em nome do inventariado; 6. Para apuração do valor de transmissão judicial “causa mortis”, cumpra o inventariante o que determina o art. 21, do DecretoLei nº 46.655/2002. Prazo: 30 dias. 6.1. Após, apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 529 MILENA CARLA NOGUEIRA OAB/SP 198822 050.01.2011.000660-8/000000-000 - nº ordem 327/2011 - Guarda de Menor - M. A. D. S. X L. . D. S. M. E OUTROS - Fls. 21 - Manifestação retro: defiro. Intime-se a autora pessoalmente, por carta, com AR, para informar o novo endereço do requerido, no prazo de 10 dias. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3045 VENANCIO (OAB 94666/SP) Processo 0000090-02.1993.8.26.0439 (00325/1993) - Procedimento Sumário - Obrigações - Elidio Ferreira dos Santos Sima-construtora Ltda - Vistos. Face o ofício de fls.749, expeça-se nova certidão à Procuradoria do Estado de São Paulo. No mais, prossiga-se como já determinado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2546 Processo 0000773-72.2012.8.26.0439 (00209/2012) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Douglas da Silva Martins Souza - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl.41. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 11240

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 2010 Lei nº 8.816/94, com consequente supressão do pagamento da pensão reclamada pela autora. Ação ajuizada em setembro de 2010. Pretensão atingida pela prescrição quinquenal. Processo que se extingue, por motivo de ilegitimidade passiva, com respeito à Câmara Municipal. Demanda improcedente em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1736 residência, com a guia devidamente recolhida, para que possa efetuar retificação no código de recolhimento, para que possa constar como código 811-4. Após, tornem os autos ao Procurador do Estado para manifestação. No silêncio, aguarde-se o cumprimento da carta precatória de fls. 286. Int. - DRS. ISABELA