305 resultados encontrados para luis carlos oliveira caldas - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1793 Para as próximas situações semelhantes e com o escopo de imprimir maior celeridade aos trâmites processuais, observe a Secretaria que o presente ato trata-se de ATO ORDINATÓRIO, cuja prática prescinde de despacho judicial, nos moldes determinados pelo Decreto n.º 216/2015 e Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI 06/2016. Int. UBAITABA/BA, 22 de junho de 2021 . ANDRÉ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1794 Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Luis Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA29431) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000655-43.2016.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1684 2) Ressalte-se que este Juízo, lastreado em entendimento do STJ, determina que o depósito das parcelas, em demandas revisionais, ocorra considerando o valor contratado, sendo a quantia incontroversa liberada em favor dos réus, de forma imediata, no entanto, é necessário que permaneça em juízo a parcela controvertida. Destarte, necessário que para a concessão
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 454 2233132-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1022
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 455 TERMOPERNAMBUCO S.A.; Advogado: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB: 29431/BA); Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB: 5156/BA); Agravante: Celpe - Companhia Energética de Pernambuco; Advogado: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB: 29431/BA); Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB: 5156/BA); Agravante: COELBA COMPANHIA DE ELE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2846 AUTOR(ES) DO FATO: REU: MARCO ANTONIO DE JESUS ADVOGADO: MARTINS DA SILVA NERY OAB: BA 12160 Endereço: MARINE COND LAGOA FRADES RESIDENCIAL, 73, APTO 1101 B, COSTA AZUL, SALVADOR - BA - CEP: 41770-840 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca Dr. Luiz Carlos Vilas Boas, e em cumprimento a determinação da respeitável decisão, evento ID.207154220 r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 2444 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000655-43.2016.8.05.0264 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Ubaitaba Autor: Associacao Dos Pescadores Preservando A Natureza Do Municipio De Gongogi Advogado: Nicolle Ramos Lopes (OAB:BA40951) Reu: Global Participações
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 931 8044771-77.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Agravado: Claudio Conceicao De Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1135 Agravado: Maria Das Gracas Borges Nunes Fernandes Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103-A) Advogado: Luis Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA29431-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003361-05.2022.8.05.0000 Órgão Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2425 Do exposto, com arrimo nos arts. 2.º e 27 da Lei nº 12.153/2009 c/c art. 3.º da Lei nº 9.099/95 e art. 3.º da Lei nº 10.259/2001, DECLINO DA COMPETÊNCIA para a 5.ª Vara de Família desta Comarca. Intime-se. SALVADOR, 29 de outubro de 2021 (Documento assinado eletronicamente) ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito . SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de