Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1753 da causa depende de produção da prova e não devem ser discutidas nesta fase processual. Presentes estão os indícios da prática do delito artigo 155, §4º II e IV do C.P. (por 06 vezes) e artigo 155, §4º, II e IV c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal, em continuidade delitiva, conforme previsto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1929 DA SILVA NETO. 2- Os argumentos contidos na resposta confundem-se com o mérito e serão apreciados no momento oportuno, após dilação probatória. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia. 3- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de fevereiro de 2012, às 15:15 horas. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 537 Lagos - Barretos/SP, designo para o próximo dia 31/01/2012, às 14:30horas, intimando-se o(a)(s) requerido(a)(s), cientificandolhe que sua ausência importará em revelia. 3) Fica o(a)(s) subscritor(a)(es) da inicial ciente(s) de que deverá(ao) trazer o(a)(s) requerente(s) na audiência designada, independent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 615 – SÚMULA DO JULGAMENTO: O Colégio Recursal, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto. NOTA DE CARTÓRIO: Valor do Preparo Recursal em caso de Recurso Extraordinário = R$ 121,90 + Porte de Remessa e Retorno previsto na Tabela “D” da RESOLUÇÃO Nº 431, DE 2 DE JUNHO DE 2010. Solicita-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 823 pagamento a autora de indenização por danos morais no valor de R$12.000,00 ( doze mil reais), corrigidos monetariamente a partir da fixação e com juros de mora a part ir da citação, nos termos da súmula 362 do S.T.J. Consigno que, nos termos da Súmula 326 do STJ, o arbitramento de indenização por da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 599 Avenida Centenário da Abolição nº 1500- Região dos Lagos/América. O prazo para eventual recurso começará a fluir A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO/SÚMULA DO JULGAMENTO NA IMPRENSA OFICIAL. Solicita-se aos Senhores Advogados/ Estagiários que aguardem pela publicação na Imprensa Oficial do resultad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 733 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 644 DE CASTRO - NOTA DE CARTÓRIO: Designada sessão para o dia 10 (DEZ) DE FEVEREIRO, próximo futuro, às 14:00 horas, a realizar-se na sala 91, Fórum local, sito à Avenida Centenário da Abolição n. 1500 – Região dos Lagos – O prazo para eventual recurso começará a fluir A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1643 à Excelentíssima Senhora Doutora GLÁUCIA VÉSPOLI S. R. DE OLIVEIRA, MM.ª Juíza de Direito do Juizado Especial Cível. .-.-.-.-.-.-.-.-.- O Escrevente. Proc. nº 683/06 Vistos. Ausente manifestação da exeqüente sobre o descumprimento do acordo, nos termos da decisão de fls. 69, declaro quitado o débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 836 Processo 1001328-71.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mirian Boldrin - Vivo S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 520,38, em guia DARE-SP, código 230-6. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ALEX