Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Tendo em vista a notícia de acordo parcelado firmado entre as partes, determino a suspensão do processo na forma do artigo 922 do CPC. Remeta-se o processo ao arquivo provisório, devendo aguardar futuras manifestações. Int. SãO PAULO, 3 de novembro de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0016911-47.2013.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA Advogados do(a) EMBAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2912 Processo 1523993-68.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carrefour Com e Ind Lt - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: SERGIO FARINA FILHO (OAB 75410/SP), MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB 156680/SP) Processo 1535128-77.2014.8.26.0014

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 289. PROC. : 0055502-12.1994.4.03.0000 MS ORI:9400156200/SP IMPTE : PRATIKA IND/ E COM/ DE FORMAS LTDA ADV : SP050325P LUIS CARLOS PASCUAL e outros(as) IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP LIT.PAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP001200A ALEXANDRE JUOCYS RELATOR : JUIZA CONV EVA REGINA / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 290. PROC. : 0055935-16.1994.4.03.00

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 289. PROC. : 0055502-12.1994.4.03.0000 MS ORI:9400156200/SP IMPTE : PRATIKA IND/ E COM/ DE FORMAS LTDA ADV : SP050325P LUIS CARLOS PASCUAL e outros(as) IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP LIT.PAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP001200A ALEXANDRE JUOCYS RELATOR : JUIZA CONV EVA REGINA / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 290. PROC. : 0055935-16.1994.4.03.00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0009808-63.2012.403.6119 PROT: 19/09/2012 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA INTERESSADO: GIACOMINA HAZAN VARA : 1 PROCESSO : 0009809-48.2012.403.6119 PROT: 19/09/2012 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA INTERESSADO: KUANG DAYI SO VARA : 1 PROCESSO : 0009810-33.2012

Publicações Judiciais I ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010150-82.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.010150-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desemb

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00058 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009814-70.2012.4.03.6119/SP 2012.61.19.009814-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RV CONSULT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00098147020124036119 2 Vr GUARULHOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SE�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003604-51.2012.403.6103 PROT: 09/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ISABEL MARIA SANTOS DIAS ADV/PROC: SP095696 - JOAO BATISTA PIRES FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0003606-21.2012.403.6103 PROT: 09/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SOMIBRAS SOCIEDADE DE MINERACAO BRASILEIRA LTDA ADV/PROC: SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00058 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009814-70.2012.4.03.6119/SP 2012.61.19.009814-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RV CONSULT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00098147020124036119 2 Vr GUARULHOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SE�

Publicações Judiciais II ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0069 ApelReex-SP 14670290006173-92.2007.4.03.6105 2007.61.05.006173-9 RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CERAMICA CASA NOVA LTDA SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0070 AC-SP 14671600006354-15.2006.4.03.6110 2006.61