Publicações Judiciais I ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SUMARE SP : 99.00.00302-6 A Vr SUMARE/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00011 APELAÇ

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MARTINS VIEIRA EXECUTADO: UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA VARA : 13 PROCESSO : 0016478-30.2009.403.6182 (2009.61.82.016478-5) PROT: 12/05/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MARTINS VIEIRA EXECUTADO: NAMBEI INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA. ADV/PROC: SP207772 - VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS E OUTRO VARA : 13 PROCESSO : 0016591-81.2009.403.6182 (2009

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: VALDIR DO AMARAL, ROSIMEIRE PERPETUO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: HORACIO RAINERI NETO - SP104510-A Advogado do(a) AGRAVADO: HORACIO RAINERI NETO - SP104510-A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 6 de dezembro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: VALDIR DO AMARAL, ROSIMEIRE PERPETUO DA SILVA O processo nº 5003716-95.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003604-51.2012.403.6103 PROT: 09/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ISABEL MARIA SANTOS DIAS ADV/PROC: SP095696 - JOAO BATISTA PIRES FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0003606-21.2012.403.6103 PROT: 09/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SOMIBRAS SOCIEDADE DE MINERACAO BRASILEIRA LTDA ADV/PROC: SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00058 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009814-70.2012.4.03.6119/SP 2012.61.19.009814-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RV CONSULT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00098147020124036119 2 Vr GUARULHOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SE�

Publicações Judiciais I ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES LINHANYL S/A LINHAS PARA COSER e outro(a) LINHANYL PARAGUACU S/A SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP 00049646320134036110 2 Vr SOROCABA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 21 PROCESSO : 0001372-07.2014.403.6100 PROT: 29/01/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. E OUTROS ADV/PROC: SP305547 - BARBARA BERBERT BAER VIANA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 26 PROCESSO : 0001373-89.2014.403.6100 PROT: 29/01/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A E OUTROS ADV/PROC: SP305547 - BARBARA BERBERT BAER VIANA IMPETRADO:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano II • Edição 391 • São Paulo, Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br PRIMEIRA INSTÂNCIA Petições Retidas Serviço de Protocolo do Fórum João Mendes Júnior Seção X - Subseção I Petições retidas no Serv. Protocolo Fórum João Mendes Júnior - SPI 3.15.2, sala 124, andar térreo do Foro Central Cível, aguardando providências das partes ou de seus patronos de aco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 967 SILVEIRA TOMASONI (OAB 365181/SP), PABLO COELHO CUNHA E SILVA (OAB 24139/GO), GIANCARLLO MELITO (OAB 196467/SP), CARLOS SILVA DE ANDRADE (OAB 195500/SP) Processo 1069205-37.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cesar Sociedade de Advogados - Vistos.Fls. 104/157: Trata-se de pedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1292 que a taxa de 0,13%, ou outra inferior até o patamar da Selic, somente poderá ser exigida do contribuinte, mediante ato do Secretário da Fazenda, se não exceder o que é computado para os créditos tributários federais; assim, diante da previsão do § 5º do artigo 96 da Lei nº 6.374/89, com a redação dada pe