Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 724 Processo 1031892-37.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilza Aparecida Pinto da Silva - Vistos. 1. Diante da omissão da parte autora em atender a determinação de fls. 44, item “3” e 57, item “2”, INDEFIRO o pedido de gratuidade, bem como o diferimento do recolhimento das c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1146 ALMEIDA PRETTO (OAB 182781/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), IZABEL CRISTINA ARTHUR (OAB 89115/SP), CHARLES DE ALBUQUERQUE AUTRAN (OAB 329323/ SP), MICHELI PASTRE (OAB 129074/SP), JOSE VANDERLEI FELIPONE (OAB 128751/SP), ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 12027

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1114 GOMES HALABLIAN (OAB 262283/SP), LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI (OAB 189829/SP), VIVIAN KATO (OAB 177908/SP), CARLOS ALBERTO BERETA (OAB 38899/SP), ADHEMAR IERVOLINO (OAB 17763/SP), ALOISIO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 169338/SP), JULIANA CESTA BENINCASA (OAB 192602/SP), ANDRÉ LINHARES PEREIRA (OAB 163200/ SP), DACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1760 rejeitada a exceção de pré-executividade oposta pelas agravantes. 3 Foi requerida a antecipação da tutela recursal. 4 Em sede de cognição sumária, verifica-se que as alegações da agravante são relevantes o suficiente para justificar a concessão da medida pleiteada. Aparentemente, a atividade desenvolvida pelo agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3339 a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se a representante legal do menor autor. A sua ausência importará em extinç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 472 manifestar em termos de prosseguimento. Decorridos, se inerte, ao arquivo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição do Juízo e, por este ato, dou por penhorado/arrestado o numerário. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4092 Juiz de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1222 do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 811 requerida, por entender tratar-se de conceito aberto, não passível de aferição. O agravante argumenta com a necessidade da prova requerida, a fim de comparar sua condição psíquica com a de outros com a mesma idade, comprovando-se o fato que alega. Pede a atribuição de efeito ativo e a reforma da decisão. É o relatório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 585 o desbloqueio imediato de eventual valor em excesso em cotejo com o valor atualizado do crédito descrito anteriormente pelo exequente nos autos. Em caso de bloqueio e recebimento de qualquer dado sigiloso do executado ou de terceiros, nos termos do art. 773, § único do Código de Processo Civil, o juízo adotará o se