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luis carlos pascual oab - Página 862

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8.621 resultados encontrados para luis carlos pascual oab - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/01/2020 - Pág. 471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 471 cabe a ele discernir quais elementos se apresentam como imprescindíveis para o deslinde da questão. 5. Considerando as impugnações apresentadas pelo autor, para evitar arguição de nulidade por cerceamento de defesa, determino a produção da prova pericial para comprovação da efetiva exposição do a

TJSP 25/10/2021 - Pág. 4165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4165 sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência.

TJSP 24/04/2020 - Pág. 2571 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2571 dispõe de condições de pagar as custas do processo (art. 1.566-III do Código Civil). Intime-se. - ADV: SANDRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 346065/SP) Processo 1019251-83.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Ana Paula Teixeira Petitdemange - Vistos. No prazo d

TJSP 27/11/2014 - Pág. 675 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 675 Processo 0199853-64.2012.8.26.0100 (583.00.2012.199853) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Brc Automóveis de Aluguel Ltda - Whs Limpeza Industrial Ltda - Vistos. Abra-se vista ao Promotor de Justiça de Falência. 2. Após, tornem conclusos. P.I - ADV: RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB 221737/SP), CARLOS

TJSP 17/01/2013 - Pág. 482 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 482 se teria por atingida com a comunicação escrita da incorporadora de já estar o imóvel nas citadas condições de habitabilidade - projetando-se aqui portanto um momento posterior ao do auto de conclusão.” Com isso, a exigibilidade depende da hipótese de se realizar comunicação formal - da construtora -, de que o

TJSP 26/06/2013 - Pág. 1364 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1364 desde já, deferido o reforço policial e arrombamento. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de J

TJSP 10/12/2012 - Pág. 1666 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1666 assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP) Processo 0031154-13.2012.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Alcides de Novaes Santos e outro - Jose Fernandes da Silva - Vistos, ALCIDES DE NOVAES SANTOS e ANATALINA DE OLIVEIRA SANTOS moveram a ação de reintegra�

TJSP 25/08/2009 - Pág. 1418 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1418 Processo 003.08.106466-1 - Declaratória (em geral) - Claudine Leonildo de Souza - Saúde Medicol Sa - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial formulado por CLAUDINE LEONILDO DE SOUZA, confirmando a liminar de fls.11/12. Assim, resolvo a fase de conhecimento com fundamento no art. 269, inc. I, do Código de Proce

TJSP 30/01/2020 - Pág. 471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 471 cabe a ele discernir quais elementos se apresentam como imprescindíveis para o deslinde da questão. 5. Considerando as impugnações apresentadas pelo autor, para evitar arguição de nulidade por cerceamento de defesa, determino a produção da prova pericial para comprovação da efetiva exposição do a

TJSP 05/06/2012 - Pág. 1831 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 1831 fls.3.448/3.457 de que os excessos de cobrança de QC apurados pelo assistente técnico da autora são improcedentes (fls.3.450/3.451). Observa-se, ainda, nos esclarecimentos de fls.3.491/3.493, que o Banco elabora mais de uma tabela de QC, de acordo com a operação contratada com o concessionário, e que devido às cópias

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