8.621 resultados encontrados para luis carlos pascual oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1371 Tribunal de Justiça de São Paulo. O cômputo dos juros de 1% a.m., conforme jurisprudência majoritária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, terá início a partir da citação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança de indenização por seguro obrigatório ajuizada por ELTON RODRIGUES D
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 319 Processo 002.08.100813-6 - Outros Feitos não Especificados - Jenniffer de Freitas - Siemens Ltda - - Benq - - Ability Service - - Casas Bahia - 1- Certidão retro: observe a Serventia maior cautela para que falhas desta natureza não tornem a ocorrer. 2- Ao contrário do entendimento do I. Patrono, a petição protocolada
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 586 de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância apontada, no valor de R$ 401.825,29, a ser devidamente atualizada até a data do depósito, sob pena de ser acrescida multa de 10%, com fundamento no artigo 523, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, apre
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 609 2007; que mesmo fosse sócio da Guatamubu, não caberia desconsideração sucessiva. Remete ainda ao teor da resposta que apresentou no incidente. Requer efeito suspensivo. É o relatório. De um lado, realmente não parece que o agravante integre os quadros sociais da Destilaria Real, isto desde 2005, tanto quanto não parece
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2947 deverá ser corrigida monetariamente a partir da data desta sentença. Sobre ambas as verbas deverão ser acrescidos juros de mora, de 1% ao mês, contados da data da citação. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação (artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil). Em razão da sucumbência re
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 681 CREDOR PARA PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA RECURSO DESPROVIDO.” (Ag. Reg. 39193712013826000050000, Rel. Des. Carlos Abrão, j. 30/04/2013).Posto isso, não localizados os executados, impõe-se que o exequente diligencie, ainda que com o auxílio do Juízo. Se esgotadas todas as possibilidades, não se podendo cogitar
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1364 e fraudado o credor deve ser deferido o pedido independente da oitiva do devedor. Ademais, o devedor está ciente que deve pagar o valor executado, mas não ofereceu bens à penhora. 4. Assim, com base nos princípios da efetividade do processo e do poder geral de cautela defiro, sem oitiva da parte contrária, a ordem via
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 468 HENRIQUE BUENO DO PRADO, aduzindo, em síntese, que em 11 de agosto de 2009, as partes celebraram contrato de locação de bem móvel consistente em uma máquina de café expresso “2 grupos” e um moinho dosador, sendo que em setembro de 2009 os réus deixaram de honrar com os pagamentos pactuados. Noticiou ter encaminha
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 593 150/153). Depois de entrevistar as partes e as crianças, o Psicólogo Cláudio de Carvalho Rossi, desta Capital, constatou a presença de um conflito crônico entre o autor e a ré, que, no momento, não chega a comprometer o acesso dos filhos a eles. Por fim, recomendou a manutenção do livre acesso da requerida aos seus
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 551 clara ao dispor que a controvérsia envolvia tanto questões de direito (interpretação de cláusulas contratuais) como questões de fato, notadamente a situação atual dos projetos de reflorestamento, o que exigia a vistoria in loco e, em conseqüência, a prova pericial, cuja necessidade foi rebatida ao longo do feito p