Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1763 Foro Regional de Santo Amaro, Comarca da Capital, proferida nos autos da ação de busca e apreensão de animal, em que restou indeferido pleito de liminar ao fundamento de que insuficientemente demonstrado que a Agravante seja ainda a tutora da cadela Madalena. Em análise perfunctória própria deste momento, não se vislumbra pla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2696 para a concreta efetivação de penhora de bens suficientes para a satisfação da execução, permanece a fluência do prazo de prescrição, já fixado nestes autos, nos termos do artigo 921, inciso III, §1º, do CPC Decorridos o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2502 ao Ministério Público. Sem prejuízo, providencie-se a z. Serventia a regularização das anotações de penhoras nos rosto destes autos e arrestos, com urgência. Intime-se. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP), EDNA PINTO DA SILVA (OAB 87974/SP), ARTUR ROBERTO FEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2909 www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores refere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3130 entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2175 Processo 0015748-10.2010.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0015748-10.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdemir Bailo - 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2070 Pina - - Luis Cesar Pina - Vistos.Fls. 41: defiro o pedido. Expeça-se carta de sentença, consignando que se trata de segunda via.Intime-se. - ADV: ADALIA TAVARES DE ARAUJO (OAB 255033/SP) Processo 0016699-33.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016699) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Maria Moni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1990 se o executado, acima qualificado, possui saldo de FGTS ou não, e, em caso positivo, providencie a penhora de valores até a quitação do saldo devedor, bloqueando e transferindo para conta judicial junto ao Banco do Brasil - Agência Fórum Mogi Guaçu-SP. Sob pena de incorrer em crime de desobediência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2219 362.01.2007.003308-2/000000-000 - nº ordem 420/2007 - Pedido de Falência - SOLVTECH CHEMICAL DISTRIBUIDORA DE SOLVENTES LTDA X BETEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 89/90 - Processo nº: 420/2007 Vistos. SOLVTECH CHEMICAL DISTRIBUIDORA DE SOLVENTES LTDA. ajuizou o presente pedido de falência de fls. 02/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1249 divisão interna do serviço prevista no art. 105 do Regimento Interno, mais flexível e mais amplo que a norma processual civil, e visa a que os conflitos sejam apreciados em sua inteireza, em suas diversas facetas, pela mesma turma julgadora, assim prestigiando a economia processual e a segurança da jurisdição. (TJSP, Confl