Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 OAB 7491 - MOACIR NUNES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) ACUSADO: G. A. S. ACUSADO: D. S. C. Representante(s): OAB 28427 - NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) ACUSADO: J. A. C. Representante(s): OAB 6510 - JULIO DE OLIVEIRA BASTOS (ADVOGADO) ACUSADO: A. S. A. S. Representante(s): OAB 11586 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (ADVOGADO) OAB 26917 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 30401 - LUCA CADALORA MONTEIR

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 OAB 11.586 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (ADVOGADO) OAB 17899 - MARGARETH CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) DENUNCIADO: PAULO ROBERTO PONATH Representante(s): OAB 1847 - PEDRO PAULO DA SILVA CAMPOS (ADVOGADO) OAB 17899 - MARGARETH CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 18287 - EDUARDO DOS SANTOS SOUZA (ADVOGADO) OAB 11586 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (ADVOGADO) OAB 26917 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 4118 julgamento para o dia 29/04/2021, às 14H00, sendo obrigatório o uso de máscara. Tomé-açu/PA, 08 de outubro de 2020. YURIKA TOKUHASHI OTA Diretora de Secretaria AV.TRÊS PODERES, 800, CENTRO, CEP. 68680-000, FONE 3727-1241 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 00111341320198140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Procedimento Comu

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 292 Ney Gonçalves Ramos Secretário da 1ª Turma de Direito Penal do TJEPA EDITAL - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Processo n.: 0002561-85.2014.8.14.0601 - RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO PENAL. Recorrente: THIEGO FERREIRA DA SILVA (Representante: OAB n. 16.908 - Thiego Ferreira da Silva , OAB n. 6.800 -Kleverson Gomes Rocha, OAB n. 21.058 - Rafael Castelo Branco Pontes) e Recorridos: LUIS CARLOS PEREIRA BARBO

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 2160 meses de Abril de 2014 a junho de 2016, anteriores à propositura desta ação e as que se venceram no decorrer da instrução. Deverá servir a presente como MANDADO DE PRISÃO. Recomendo o executado à autoridade policial competente, no sentido de que deva ele ficar em cela separada dos demais custodiados do sistema penal, sob pena de responsabilidade. Efetuada a prisão, deverá ser imediatamente c

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 PROCESSO: 00020545420148140010 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: M. C. F. PROMOTOR(A): M. P. E. ACUSADO: R. P. R. Representante(s): OAB 17899 - MARGARETH CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 7163 - HELYTON FEITOSA PINTO (ADVOGADO) OAB 11586 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (ADVOGADO) OAB 26917 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR (ADVOGADO) 1931 --- PROCES

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 697 COMARCA: TOMÉ-AÇU/PA PACIENTE: JOSAFÁ MIRANDA DE OLIVEIRA IMPETRANTES: ADVOGADOS LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (OAB/PA Nº 11.586), MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA (OAB/PA Nº 17899), LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR (OAB/PA Nº 26.917) E LUCA CADALORA MONTEIRO BARBOSA (OAB/PA Nº 30.401) IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU/PA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3937 monetariamente. DETRAÃÃO DE PENA E REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA: O art. 387, §2º, do CPP, impõe que o juiz realize a detração quando da prolação da sentença. Compulsando os autos, verifico que o condenado ficou preso provisoriamente de 12/09/2016 a 06/06/2017, ou seja, durante 8 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias. Assim, o restante de pena a ser cumprida importa em

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2382 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ Número do processo: 0800215-69.2020.8.14.0100 Participação: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Nome: D. D. P. C. D. A. D. P. Participação: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Nome: R. E. D. R. B. Participação: ADVOGADO Nome: LUCA CADALORA MONTEIRO BARBOSA OAB: 30401/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR OAB: 2

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3846 NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) ACUSADO: J. A. C. Representante(s): OAB 6510 JULIO DE OLIVEIRA BASTOS (ADVOGADO) ACUSADO: A. S. A. S. Representante(s): OAB 11586 LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (ADVOGADO) OAB 26917 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 30401 - LUCA CADALORA MONTEIRO BARBOSA (ADVOGADO) OAB 17899 - MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA (ADVOGADO) ACUSADO: J. N. C.