Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1353 NOTIFICAÇÃO de AUDIÊNCIA PJe PODER ao RECLAMANTE JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência telepresencial UNA agendada para o dia 23/03/2021 12:15 horas. Processo nº 1000999-32.2020.5.02.0008 OCNJ vedou a designação de quaisquer atos presenciais, sendo autorizadas as audiências virtuais pela plataforma Cisco Webex, Destinatário: RECLAMANTE: LUIS

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 750 Intimado(s)/Citado(s): refletem a verdade. A Reclamada possui sistema de ponto - LUIS CARLOS PEREIRA LIMA - SE SUPERMERCADOS LTDA. eletrônico que emite comprovante diário, de acordo com Portaria do Ministério do Trabalho. O Reclamante cumpriu jornadas de trabalho variáveis, ativando-se 44 horas semanais e 220 horas mensais, no PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO ho

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 976 - CONSTRUTORA SHPAISMAN LTDA - SISAN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a24937 proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a24937 Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho d

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- As entidades fiscalizadoras do exercício profissional são entes autárquicos e as contribuições a eles destinadas têm caráter tributário. Daí conclui-se que tais contribuições se submetem ao princípio da legalidade, especialmente no que toca à alteração de alíquotas e de base de cálculo, previsto no artigo 150, inciso I, da Constituição Federal. - No caso concreto, consta como fundamento legal da certidão de dívida ativa o artigo 16, VII, da Lei nº 6.530/78, que disciplina

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 - GOL LINHAS AEREAS S.A. 8759 SAO PAULO/SP, data abaixo. ISABEL RAMOS FONTANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. Digam as partes sobre laudo, em cinco dias, pena de preclusão. No mais, aguarde-se audiência. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 904b100 .... SAO PAULO/SP, 19 de outubro de 2021. proferido nos autos. ELZA MARI

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 7776 - GOL LINHAS AEREAS S.A. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, data abaixo. JUSTIÇA DO LUCIANA BOUGLEUX ABREU DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3306315 Vistos Reconsidero o despacho de ID 2d182bd, para fins de

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7264 ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) ANDREA SOARES DE SOUZA INGRID OLIVEIRA DE SANTANA Dispensada a intimação do INSS para manifestação sobre a presente execução (CLT, art.832, §3º), vez que o valor das TESTEMUNHA TESTEMUNHA contribuições previdenciárias é inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), estabelecido PROVIMENTO GP/CR Nº 01/

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6326 800,00, pelo autor, que serão remunerados na forma da Súmula nº acórdão. 457 do C. TST.". Após, remetam-se os autos ao arquivo. Requisite-se ao E. TRT o pagamento dos honorários dos SAO PAULO/SP, 09 de janeiro de 2023. peritos (fixados em R$800,00), nos termos do ATO GP/CR Nº ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE 02/2021 e da Súmula n.457 do C.TST., como determi

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1674 endereço localizado à Praça Comandante Linneu Gomes s/nº do Fórum Trabalhista da Zona Sul, nos termos da Portaria GP nº corresponde a 04626-900, o qual está abrangido pela faixa de CEP 73/2014. do Fórum Trabalhista da Zona Sul, nos termos da Portaria GP nº Portanto, acolho a exceção de incompetência para determinar a 73/2014. remessa dos autos para di

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2052 ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) LEONARDO BERGAMASCHI MOREIRA(OAB: 267190/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ERICA SILVA THOME Assinatura SAO PAULO, 9 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR PERITO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº ATOrd-1001298-96.2017.5.02.0013 RECLAMANTE CELES