Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ILAN GOLDBERG(OAB: 100643) VIVIAN MIRANDA BEZERRA(OAB: 273933) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 126990) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1924 comparecer à Unidade de Atendimento* para ter acesso a eles ou receber orientações. * UNIDADE DE ATENDIMENTO/SBC (atendimento a advogados para esclarecimento de dúvidas sobre o sistem

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 81 Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. do

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 5766 Regular a representação. DECISÃO PJe-JT Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e após, remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupostos extrínsecos Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. CAMPO LIMPO PAULI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os créditos não pagos de autarquias de qualquer natureza, incluídos os conselhos profissionais, são acrescidos de multa e juros de mora da mesma forma como os tributos federais, como prescreve o art. 37-A da Lei nº 10.522/02. Nesse contexto, o art. 61 da Lei nº 9.430/96 determina haver multa moratória diária, limitada a 20% e juros de mora pela SELIC, calculados conforme o § 3º. Não há previsão de correção monetária em separado, bastando a embutida na SELIC. O exame da CDA revela

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 11601 Intime-se a parte autora e citem-se as rés. Fica V. Sa. INTIMADO(A) para manifestação acerca dos cálculos GUARUJA/SP, 01 de fevereiro de 2023. de liquidação apresentados, em oito dias (art. 879, §2º, da CLT). ADALGISA LINS DORNELLAS GUARUJA/SP, 01 de fevereiro de 2023. Juíza do Trabalho Titular ISABEL CRISTINA CASTELOES ESTEFAN Processo Nº ATOrd-1000806

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LUANA SOUZA DE LIMA(OAB: 91984/RS) RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ECOVIX CONTRUCOES OCEANICAS S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL - RAFAEL CUNHA DE ANDRADE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação ADVOGADO AP - 0020719-27.2016.5.04.0124 RECORRIDO ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO RECORRIDO

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOAO ALMEIDA GARCEZ(OAB: 35867/BA) LUIS CARLOS PERES DE SOUZA CARLOS ROBERTO SALANI(OAB: 262340/SP) SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 357560/SP) JOAO ALMEIDA GARCEZ(OAB: 35867/BA) LUIS CARLOS PERES DE SOUZA CARLOS ROBERTO SALANI(OAB: 262340/SP) 9394 horas extras, intervalo intr

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10874 RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Inconformados com a r. sentença de id fa5b96f, cujo relatório adoto, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na reclamação, recorrem reclamante (id 7b0ef63) e reclamada (id PROCESSO nº 1001309-35.2014.5.02.0465 (RO) 4b5eaf8), requerendo a reforma do julgado. RECURSO ORDINÁRIO DA 05ª VT DE SÃO BERNARDO DO Contrarrazões

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº HTE-0010540-98.2021.5.18.0017 REQUERENTES WEYLA ALVES COSTA ADVOGADO AROLDO GONCALVES ROSA(OAB: 48785/GO) REQUERENTES CONSTROSUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI 2568 EXEQUENTE ADVOGADO LUIS CARLOS PERES DE MOURA MARCO AURÉLIO ALVES BRANQUINHO(OAB: 28784/GO) CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) NILMA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 2290 RETIRE-SE DE PAUTA. Dê-se ciência à reclamante e, após, arquivem-se os autos no Processo nº 1001274-41.2015.5.02.0465 sistema PJe-JT. RECLAMANTE: JOSE CARLOS DA SILVA RECLAMADO: SAO BERNARDO DO CAMPO TRANSPORTES SPE LTDA e outros Em 2015-07-07 Intimação DESPACHO Vistos. Proceda a Secretaria da Vara à retificação do cadastro da ação, a fim de que o rito pa