Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 1430 observados os vícios alegados na decisão prolatada.O embargante pretende discutir o próprio mérito da matéria e deseja conferir aos embargos declaratórios verdadeiro caráter infringente.Resta à parte que não se conforma com a decisão dela recorrer, tudo na conformidade com as regras recursais estabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1152 referência a convênio mantido com a Santa Casa - Maternidade, local onde a co-autora deu a luz. A propósito, confira-se fls. 38. Ante o exposto, forçoso convir que por ora, afigurar-se-ia precipitada qualquer decisão deste Juízo acerca da argüição de ilegitimidade de parte deduzida pela UNIMED SÃO CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1246 matéria de responsabilidade, é o progressivo abandono da regra “actori incumbit probatio”, no seu sentido absoluto, em favor da fórmula de que a prova incumbe a quem alega contra a normalidade, que é válida tanto para a apuração de culpa como para a verificação da causalidade. À noção de norm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 1344 acrescida de emolumentos e custas até o dia 23/09/2010. Como todos os pagamentos estavam em ordem, afirma a suplicante que se dirigiu até a secretaria da ré, onde foi informada que o protesto era devido, tendo em conta que ela havia assinado uma nota promissória que seria protestada em caso de falta de paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1145 566.01.2008.007504-2/000000-000 - nº ordem 758/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. D. L. X W. D. S. L. Vistos etc. Ciência às partes e ao Ministério Público acerca do documento de fls. 85/89. Após, tornem conclusos. - ADV MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO OAB/SP 113604 566.01.2008.00934

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1328 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CASSIANO GESUATTO HONIGMANN (OAB 208748/SP) Processo 0021526-96.2005.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Lia Ardito Schimidt - - Maria Fatima Del Rosso de Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1526 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os termos da petição de fl. 104. É o relatório. Decido Inicialmente, recebo a presente impugnação como embargos à execução (artigo 52, IX, da Lei n. 9.099/95). No mérito, procedem os embargos. A Contadoria apresentou relatório de cálculo, utilizando como termo inicial da correção monetária a data da parcela mais antiga (2013), todavia a sentença de fls. 85/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2508 Inadimplemento - Fabio Vieira Giraldes - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 20 tal como lançada e defiro o prazo de 05 dias para que o autor preste a caução. Não oferecida a caução, expeça-se mandado de citação sem a liminar, conforme já determinado. Intime-se. - ADV: MARIANA DA SILVA (OAB 431926

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1717 PROSSEGUIMENTO. - ADV: BENITA MENDES PEREIRA (OAB 101577/SP), LUIS CARLOS PERES (OAB 82914/SP), FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP), LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP) Processo 1009388-31.2018.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tavares Comercio de Aluminio Ltda - Vistos