Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

variação integral do IPC acrescida do índice relativo ao ganho real de salário, a diferença será incorporada em futuros reajustes de prestações até o limite de que trata o 5º. (Redação dada pela Lei nº 8.004, de 1990) 8º Os mutuários cujos contratos, firmados até 28 de fevereiro de 1986, ainda não assegurem o direito de reajustamento das prestações pelo PES/CP, poderão optar por este plano no mês seguinte ao do reajuste contratual da prestação. (Incluído pela Lei nº 8.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 20 Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), PAULO ANTONIO DE SOUZA (OAB 107830/SP) Processo 1002850-59.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - DULCINÉIA CONCEIÇÃO RIOS ROSA - OMNI S/A - Credito, Financi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2306 Processo 0010050-39.2011.8.26.0604 (604.01.2011.010050) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Felipe Nunes Barbosa e outro - Acordam, em 2 Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das defesas do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 2057 Processo 0002508-57.2017.8.26.0604 (processo principal 0002239-18.2017.8.26.0604) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEBER CARVALHO DA SILVA - Vistos.Permanecem hígidos os fundamentos de natureza cautelar que ensejaram a prisão preventiva não abalados por circu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 24 mérito da ação e, com ele, será analisada quando do sentenciamento do feito.Fixo os únicos pontos controvertidos, a saber: i) se o autor teve prejuízos materiais para o recebimento da indenização, e seu valor; ii) se o veículo desvalorizou-se ou não entre a data do sinistro e a data do pagamento, e se ho

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 349 mais que dos autos conta, JULGO EXTINTA, à mingua de objeto, a presente ação executiva, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com respaldo no disposto no art. 156, inciso IV do Código Tributário Nacional c/c art. 5.º da Lei Municipal nº 10.410/2015 c/c arts. 794, inciso II e 795, ambos do Código de Processo Civil. Determino a desconstituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 20 conforme requerido no mencionado ofício 88/09. Quanto aos quesitos da parte autora, se ainda não apresentados na inicial, deverão ser formulados, no prazo de cinco dias. Quanto aos quesitos do INSS, são eles os seguintes, conforme consignado no referido ofício 88/09: 1) em que data foi realizada a perícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2260 observando-se o endereço de fls.961. Intime-se e requisite-se, se necessário, o réu. Int. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP) Processo 0003084-89.2013.8.26.0604 (060.42.0130.003084) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Jose Alves Costa - Cumpra-se o v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Geraldo Paula Braga-349510 Natanael Pereira Soares da Silva-510804 Presidente Olegário Presidente Olegário Ratificar a matrícula no Presídio de Araxá, em Araxá: Adner Soares Lemos dos Santos-448102 Adriano Rosa de Oliveira Marins-131732 Alex Luiz dos Santos-654583 Alexsandre Jose dos Santos Junior-418586 Alexssandro Bueno Goncalves-360882 Amilton Sergio Alves-653531 Ana Carolina Mendonca Araujo-518025 Andre da Silva-564554 An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Pedro Henrique Teixeira Leite-330384 Reinaldo Alves De Oliveira-111982 Rodrigo Sidalino De Souza-691740 Steve Gomes Dos Santos-692724 Thais Aparecida Dos Santos-694104 Wenderson Gomes Ferreira-693902 Lagoa da Prata Lagoa da Prata Lagoa da Prata Lagoa da Prata Lagoa da Prata Lagoa da Prata Ratificar a matrícula no Presídio de Manga, em Manga: Ailton Bispo Farias-661686 Analdo Júnior Ferreira Da Silva-697412 Anderson Thiago Bical