15 resultados encontrados para luis carlos portugues - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 239915-60.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS PORTUGUES DE SOUSA VITIMA : GLORIA FRANCISCA DE JESUS ADV ACUS : 36546 GO - PAULO SERGIO HERNANDO DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 03/08/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01002399151 JUIZA: DRA. WANE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ERGADO PARA CUMPRIMENTO APOS O RETORNO DO APENADO COM O FIM DO PR AZO DO ATESTADO MEDICO E, COM O CUMPRIMENTO, PROCEDA-SE SUA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ. ANTES DE DESIGNA R AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO EM RAZAO DA FUGA, OFICIE-SE A C ASA D O ALBERGADO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ACUSADO : ALEX DIOGO RODRIGUES TOLENTINO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO E O FECHAD O, QUE O REMANESCENTE DA PENA UNIFICADA SUPERA 08 ANOS E QUE, COM A UNIFICACAO, O REGIME SEMIABERTO FOI PROJETADO PARA 2017, TORNA -SE INCABIVEL A INCLUSAO DO SENTENCIADO EM REGIME MAIS BRANDO, RA ZAO PELA QUAL, CONFORME DISPOSTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 24/06/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO 201 104155197 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DR. CA RLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO (DEFENSORIA PUBLICA): DR. SAULO CARV ALHO DAVID APENADO : SANDERSON MIRANDA DO NASCIMENTO (ABERTO- CAS A DO ALBERGADO) MAE: ALBA VALERIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 1 AGRAVADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ADV(S) : LEONARDO COELHO AVELAR : MINISTERIO PUBLICO 76 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROCESSO : 18603-34.2016.8.09.0035(201690186038) COMARCA : CORUMBAIBA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 AGRAVANTE(S) : JULIO CLESSE VIEIRA ADV(S) : VALDERCY BERNARDES DE OLIVEIRA 1 AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 77 - AGRAVO EM E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 20/2016 DATA DO JULGAMENTO: 19/04/2016 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - DESAFORAMENTO CRIMINAL PROTOCOLO : 14845-89.2015.8.09.0000(201590148
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : MARCELO ANDRE DE AZEVEDO : LUIS CARLOS PORTUGUES DE SOUSA ADV(S) : 36546/GO -PAULO SERGIO HERNANDO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INDEFERIMENTO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. FUGA. FALTA GRAVE. AUSÊNCIA DE REQUISITO SUBJETIVO. REMIÇÃO DE PENA. PERDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA SOCORRO DE SOUSA A SILVA NR. PROTOCOLO : 454887-56.2015.8.09.0052 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : INQUERITO MENOR : ROP VITIMA : JKSF ADV MENOR : 9341 GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR DESPACHO : CLS AUTOS N 201504548870 ADOLESCENTE: ROMULO OLIVEIRA DE PADUA D EFIRO O REQUERIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 RIMENTO DE PENA DO APENADO, EM RAZAO DE NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO E APOS, FIXADO O REGIME DEVIDO, POSSIVELMENTE O SEMIABERTO. NA M ESMA OPORTUNIDADE, SERA ANALISADA A PRATICA DAS DUAS FALTAS GRAVE S (FUGA E FATO NOVO), QUANDO SERA APRECIADA POSSIVEL REGRESSAO DE REGIME PARA O FECHADO. REQUISITE-SE O APENADO NA UNIDADE PRISION AL DE SENADOR CANEDO. INTIMEM-SE A DEFESA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ACUSADO : EMANUELL HUDSON COELHO MADEIRA VITIMA : DANIEL PERES TRENTINO ADV ACUS : 38651 GO - JOSE EDIMILSON DA COSTA BRITO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO EMANU ELL HUDSON COELHO MADEIRA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REG IME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA