923 resultados encontrados para luis carlos pozzebon - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2457 depósito de salário, constata-se que existia saldo remanescente na conta, proveniente, inclusive, de depósito anterior que não é proveniente de salário. O depósito do salário foi feito aos 31.03.2021, no valor de R$ 3.404,52, e, no dia seguinte, a conta do devedor recebeu a transferência de R$ 10.383,
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2902 arts. 1.285 e seguintes do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias e tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das eventuais custas em aberto, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3691 Shipanski - Vistos. Diante do informado pelo autor às fls. 202, deverá o autor providenciar a emenda à inicial para incluir o espólio ou os herdeiros do “de cujus” (conforme o caso), no polo passivo da ação, comprovando o óbito do réu e a fase processual em que se encontra o respectivo inventário/a
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 155 determinada desde já a CITAÇÃO POR HORA CERTA da parte requerida, nos termos da legislação vigente. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3083 ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudiciais, sob pena de extinção sem resolução do mérit
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2855 que o recebimento tenha sido efetivado pelo réu, sem nova conclusão, expeça-se nova carta ou mandado de citação pessoal do réu. Intime-se. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP) Processo 1000750-09.2021.8.26.0435 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Joelma Aparecida Santos
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2786 ainda, aos juros e multa resultantes da mora. Assim, nenhuma abusividade foi constatada dentre as cláusulas contratuais. O Conselho Monetário Nacional liberou os juros, autorizando as instituições financeiras de cobrá-los pela taxa média de mercado. Essa taxa média é aquela decorre da prática bancár
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4788 honorária fixada em percentual sobre o valor dado à causa principal, a correção deve incidir desde o ajuizamento daquela, mas os juros de mora, por sua vez, somente tem cabimento após a intimação do devedor para pagamento. Int. - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP) Processo 0001342-75.2018.8
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 222 279585/SP), RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 174609/RJ) Processo 1003123-93.2018.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Altair Jose de Mattos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões formuladas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2862 Adolfo/SP. Acidente ocorrido na cidade de Nova Aliança/SP. Demanda, contudo, ajuizada na cidade de São José do Rio Preto, onde a demandada possui filial. Impossibilidade. Ausência de correção do Foro escolhido com os elementos da demanda. Foro aleatório inadmissível. Incompetência relativa que via d