404 resultados encontrados para luis carlos queiroz - data: 10/08/2025
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1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região los, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo de 48 horas para o próximo termo inicial. Processo Nº 0000375-94.2013.5.04.0232 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ Autor Luis Carlos Queiroz Borges Advogado Diego da Veiga Lima(OAB: 53185RS) Réu Intecnial S.A. e outros (2) Advogad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 189 SEÇÃO DE DIREITO PENAL A Secretária da Seção de Direito Penal, Maria de Nazaré Carvalho Franco, faz públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00017241420198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Ação: Desaforamento de Julgamento em: 17/05/2019---REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:J
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 INTIMAÇÃO 1823 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e5085b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Vistos, 1. A parte autora ajuizou a presente demanda, com a opção de que JANICE SCHNEIDER MESQUITA os autos tramitassem na forma do Juízo 100% Digital, conforme Juiz(a) do Trabalho Titular Resoluç�
III. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, para reconhecer a decadência da pretensão da parte autora. Defiro a gratuidade da justiça requerida. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Após, remetam-se os autos para baixa e arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se 0004592-98.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABIN
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 65 990.10.009697-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 5189/2004; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: BENEDITO NOEL PEREIRA DE GODOY JUNIOR; Paciente: Miguel Batista da Silva e outro; Advogado: BENEDITO NOEL PEREIRA DE GODOY JUNIOR (OAB: 127777/SP); 990.10.009699-0; Habeas Corpus; Com
Publicação: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4640 244 Habeas Corpus Criminal nº 1416137-67.2020.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Lúcio Flávio Mendes Cruccioli Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: Marlucy Tavares Utim Advogado: Lúcio Flávio Mendes Cruccioli (OAB: 18486/GO) Intere
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO WILMAR DAVID LUCAS(OAB: 4136A/MT) 929 e de prosseguimento dos atos executórios, nos termos do artigo 884 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO GALVAO DE OLIVEIRA 4. Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, nos termos do
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO SIDNEI TADEU CUISSI(OAB: 17252/MS) LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430/MT) A C NERES CONSTRUTORA - ME JOSE INACIO TAROUCO MACHADO(OAB: 102174/RS) LARISSA GONCALVES LUQUINE(OAB: 102797/PR) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1363 tablets ou computadoresaplicativo ZOOM. Ressalto que a responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do eq
Publicação: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3936 182 Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Procurador : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul INFORMO, nos autos de Precatório de Requisição de Pagamento n.º 1600880-57.2016.8.12.0000/50031, tendo como requerente: Mário Sérgio Tomaz da Silva e requerido: Estado de Mato Grosso do Su
1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ivandro Bertin de Paula(OAB: 85038RS) ORDESC - ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Fica V.Sa. notificado do que segue. De que, ante o teor da decisão da fl. 142, foi indeferido o requerido à fl. 143. Processo Nº 0000372-93.2014.5.04.0721 Complemento VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL Autor Juliano Castro Oliveira Advogado Luiz Benavides M