Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4675 272 Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Agravada: Célia Aparecida Fontes Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Agravado: Joel Jorge Fontes Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Agravado: Orlando Inacio Herbele Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Agravada: Ozenir Soares da Silva Advogado: Rodrigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4634 25 Agravante: Nara Leal Rodrigues Santile Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Agravado: Município de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/12/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4639 280 Habeas Corpus Criminal nº 1416165-35.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, P Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da Comarca de Campo Grande Paciente: Leandro Souza da Silva DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 268 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 FICA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DO FEITO ABAIXO NO DJE DE 03/12/2010, POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE Nº 990.09.203709-9/50000 - Embargos de Declaração - Getulina - Embargante: Paulo Sergio Américo e outros Embarg

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA(OAB: 12903BA) - TOMAR CIÊNCIA de que V. Sa. deverá devolver os autos retirados em carga no dia 18/09/2013, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão de autos. - ADV RTE: EZIQUIO DE ALMEIDA FERREIRA. Relação emitida em 09/04/2014 08:04:37 Processo Nº RTOrd-0000339-90.2010.5.05.0018 Reclamante Jos�

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453BA) Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB: 67460RJ) 5ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 27/11/2014 00:00:00 a 27/11/2014 18:24:29 Processo Nº AP-0135300-41.2005.5.05.0018 Processo Nº AP-01353/2005-018-05-00.0 Relator Agravante Advogado(a) Agravado Advogado(a) IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI Luis Carlos Queiroz

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CELSO ADAIR GOMES Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência, no prazo de 05 dias, do despacho exarado à fl. 34 do processo em epígrafe, disponibilizado na internet em 05/08/2014. Processo Nº 0000373-16.2014.5.04.0871 Complemento VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA Autor Suelen de Avilla Gonçalves Advogado Maria do Carmo Vargas de Queiroz(OAB: 35487RS) Réu Librag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4724 30 Agravo de Instrumento nº 1405973-09.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Agravante: Associação Pátria Brasil Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Advogado: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4727 260 evidência, vai de encontro ao princípio da unirrecorribilidade, ou seja, da unicidade recursal, segundo o qual, para cada ato judicial recorrível há um único recurso previsto pelo ordenamento, sendo vedada, prima facie, a interposição simultânea ou cumulativa de mais de um recurso impugnando o mesmo ato judicial; determino a inti

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034BA) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453BA) Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB: 67460RJ) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás CELSO V