404 resultados encontrados para luis carlos queiroz - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 3145 313313 196.01.2012.033498-0/000000-000 - nº ordem 8013/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - MUNIZ MATTOS COMERCIO DE BRINQUEDOS PP ME X ANTÔNIA DAS DORES NEVES ANDRADE - Designo audiência de tentativa de conciliação a se realizar em 08/01/2013, às 9:30 horas. 3-Cite-se e intimem-se,
TJSP 19/05/2010 - Pág. 1364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1364 Nº 990.09.348997-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Giuliana Bertoli do Nascimento - Paciente: Gilson Edmar Viana da Paixão - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E NA PARTE VALORADA JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DA ORDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Giu
oitivas, mesmo que presentes ao ato, e que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Frise-se que o não comparecimento da parte ré à audiência de instrução conciliação e julgamento, implicará presunção de veracidade dos fatos alegados no pedido inicial, conforme art. 277, 2º do CPC, aplicado ainda que contra a Fazenda Pública na medida em que, para valores de até 60 salários mínimos, como no caso, o direito não é indisponível, tanto que permite trans
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 2910 fim de juntar mais 1 (um) orçamento.2. Pag. 02: Anotem-se as testemunhas arroladas.Int. - ADV: LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP) Processo 1026887-42.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Clayton Roberto Cruz - - Monique Degragnani Cruz - Gilmar Santana - - Ma
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 681 58 - 990.09.249841-0 - Apelação - São Pedro - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Apparecido Benedito da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cássio Hellmeister Capellari (OAB: 176144/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) 108 - 990.09.249880-0 - Apelação - Ribeir
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 286 717.831; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Cláudio Roberto Cardoso da Silva; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.257263-6; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; N�
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região efetuada sem êxito como se verifica à fl 237/2382-Notifique-se o reclamante para tomar ciência do teor deste despacho e para indicar, no prazo de15 dias, os meios concretos necessários ao prosseguimento da execução, salientando-se que a ausência de meio para o prosseguimento do feito, implicará em expedição de certidão de crédito. - ADV RTE: ANDRÉ CARVALHO SANTOS. AD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Belém/PA para processar e julgar o feito sob comento. É como decido. 2019. Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias Relatora 193 Belém/PA, 16 de maio de PROCESSO: 00101126620168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ação: Conflito de Jurisdição em: 20/05/2019---SUSCITANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA PA SUSCITADO:
1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-00506/2009-018-05-00.6 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA AURÉLIO PIRES(OAB: 1785BA) VERA LUCIA MACHADO VALADARES(OAB: 11579BA) José Francisco de Santana Fontes EDSON DOS REIS SILVA JÚNIOR(OAB: 22130BA) ERIC HOLANDA TINÔCO CORREIA(OAB: 14458BA) Federação da A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 968 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR DA CAPITAL RESENHA: 29/01/2019 A 29/01/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00008728720158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DPC - MARIA GORETE FARI